"O promotor está, neste momento, a preparar uma resposta e eu, paralelamente, estou a encetar a reuniões para se encontrar com os vereadores sem pelouro uma alternativa razoável para que para que se encontre uma solução para este projeto dos edifícios da Fontes Pereira de Melo", afirmou a vereadora Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
A autarca falava no âmbito de uma audição conjunta com a 1.ª e a 3.ª comissões permanentes de Finanças e Urbanismo, respetivamente, da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), sobre a proposta de orçamento da cidade para 2025, no valor de 1.359 milhões de euros.
Em resposta aos deputados municipais, a vereadora do Urbanismo lamentou que o chumbo da proposta para uma alteração relativa à creche prevista no âmbito do projeto de requalificação de três edifícios abandonados na Avenida Fontes Pereira de Melo.
Discutida em 24 de julho, em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi rejeitada com os votos contra de PS, Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE, a abstenção de PCP e os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Joana Almeida considerou que o resultado da votação da proposta foi o "mais disparatado" que alguma vez assistiu neste mandato, apesar de acreditar que "todos querem ver reabilitado" aquele conjunto de edifícios da Fontes Pereira de Melo.
O promotor do projeto tinha como condição encontrar na freguesia de Arroios, "completamente densificada", um edifício com 420 m2 de área construção e 420 m2 logradouro, para a instalação de uma creche, com capacidade para 42 crianças, indicou.
"A certa altura, eu própria fiz questão também de procurar onde é que se encontra este espaço. Finalmente, ao fim de dois anos, o promotor encontrou um espaço que podia acolher a creche na freguesia de Arroios, validado pelos nossos serviços sociais", com uma capacidade máxima de 34 crianças, apontou a vereadora, sublinhando que a proposta foi inviabilizada pela oposição.
A responsável pelo pelouro do Urbanismo considerou que houve "uma total falta de bom senso", afirmando que "era preferível ter primeiro uma creche, não para a totalidade das crianças, mas para pelo menos 34 crianças e, acima de tudo, ter neste momento a obra da reabilitação dos edifícios da Fontes Pereira de Melo a acontecer".
Em causa está a proposta aprovada em julho de 2021, pelo anterior executivo, sob presidência do PS, em que a câmara viabilizou o projeto para requalificar este conjunto de três edifícios abandonados na Avenida Fontes Pereira de Melo, que inclui manutenção das fachadas, do número de pisos acima do solo e a reconstrução da cobertura.
"A presente operação urbanística prevê 20.465,80 m² de superfície de pavimento, dos quais 19.272,50 m² são afetos ao uso habitacional (136 fogos) e 1.193,30 m² destinados a serviços (duas lojas)", segundo o documento, indicando que não se prevê a cedência gratuita de áreas destinadas a espaços verdes e/ou equipamentos de utilização coletiva.
O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.
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