Aguiar-Branco diz que racismo combate-se agora e não a discutir História

O presidente da Assembleia da República salientou hoje que o racismo é adversário da democracia, e deve ser combatido à luz presente e não do passado a discutir História e suas vicissitudes, ou colocando portugueses contra portugueses.

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
03/12/2024 13:29 ‧ ontem por Lusa

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Assembleia da República

Esta advertência foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco, no parlamento, na cerimónia de posse dos membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), entidade presidida pela ex-secretária de Estado socialista Isabel Rodrigues.

 

"O racismo é adversário da democracia, desde logo, porque o racismo ofende o princípio da igualdade, que é tão necessário ao espírito democrático. Mas também, e sobretudo, porque o racismo é um ataque à pessoa humana. A nossa convicção democrática faz-nos reconhecer em cada pessoa, uma pessoa", acentuou o antigo ministro social-democrata logo no início da sua intervenção.

No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco vincou que "o racismo não é perigoso apenas porque divide", mas "porque degrada, porque não consegue reconhecer a dignidade da pessoa humana".

José Pedro Aguiar-Branco defendeu também que o combate ao racismo se faz "agora e não no passado a discutir a História e as suas vicissitudes, ou a julgar os séculos antigos à luz dos critérios do presente".

"Não se faz alimentando revoltas, ressentimentos e teorias críticas, ou virando portugueses contra portugueses em divisões artificiais e inúteis. A discriminação combate-se, valorizando o que temos em comum, o nosso património cívico, a nossa igualdade perante a lei, a nossa pertença comum à mesma sociedade e ao mesmo país", contrapôs.

Para José Pedro Aguiar-Branco, a posse daquela comissão "sinaliza o compromisso da Assembleia da República e do país com o combate à discriminação racial".

Dirigindo-se à presidente desta entidade, acrescentou: "Bem sei que há trabalho pendente e que o caminho será longo. E, por isso, não podemos perder tempo. Conte connosco, com este parlamento. E vamos, juntos, ao trabalho".

A CICDR é um órgão independente, dotada de poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República, competindo-lhe aplicar o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua, ascendência e território de origem.

Entre os membros empossados da CICDR , está Claudino Pereira, no mundo da música conhecido por Dino D'Santiago.

Assistiram à cerimónia de posse, os vice-presidentes da Assembleia da República Diogo Pacheco Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal) e os líderes parlamentares do PS, Alexandra Leitão, do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, do Livre, Isabel Mendes Lopes, e do CDS, Paulo Núncio.

A bancada do PSD esteve representada pelo seu vice-presidente António Rodrigues e a do PCP por António Filipe.

Leia Também: Aguiar-Branco critica excesso de regulação nos media e defende Avillez

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