A reivindicação consta de uma carta do SMD dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, um dia depois de o parlamento ter aprovado, na generalidade, cinco projetos de resolução -- sem força de lei -- do Chega, PS, PAN, PCP e Livre a recomendar ao Governo que avance com a criação da carreira de médico dentista no serviço público de saúde.
"Através desta aprovação, ficou claro que há uma maioria parlamentar disposta a apoiar a iniciativa legislativa, caso o Governo avance com a sua criação", salienta o sindicato, para quem agora "está tudo nas mãos" de Ana Paula Martins.
A carta realça que a criação desta carreira no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é imperativa" para regularizar os vínculos precários dos 152 médicos dentistas atualmente em funções no SNS, mas também para "garantir a dignidade e os direitos" dos profissionais de saúde.
Além de resolver esta questão, a carreira de medicina dentária também eliminará a "discriminação existente desde 2021" entre os médicos dentistas da Madeira, que já estão integrados numa carreira própria, e os colegas do resto do país, alega ainda o sindicato.
A carta salienta também que, perante os "alarmantes índices" de saúde oral dos portugueses e as suas dificuldades de acesso aos cuidados nessa área, a implementação desta carreira permitiria uma abordagem "mais eficaz e abrangente na promoção da saúde oral, beneficiando a população em geral".
"Apesar da falta de disponibilidade da senhora ministra em se reunir com o SMD, a estrutura sindical mais antiga e representativa dos médicos dentistas a nível nacional, desafiamo-la a agendar uma reunião no seu ministério", refere a carta.
Os projetos de resolução aprovados na quinta-feira foram apresentados depois de ter sido entregue no parlamento uma petição com quase 8.000 assinaturas a pedir a criação da carreira de médico dentista.
Com o mesmo objetivo, foi chumbado um projeto de lei do BE, a única iniciativa que foi a votação com força de lei.
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