É já na segunda-feira, dia 16 de dezembro, que entra em vigor o novo modelo de urgências de obstetrícia e ginecologia de Lisboa e Vale do Tejo. Saiba o que está em causa - e quais as reações que este projeto-piloto já desencadeou.
O que é e quais são as unidades locais de saúde incluídas?
É um projeto-piloto que, para já, vai atuar na zona da Grande Lisboa e em Unidades Locais de Saúde que se tenham voluntariado para fazer parte.
O novo modelo vai implicar que as grávidas, antes de irem às urgências, liguem para a linha SNS Grávida. A portaria ontem publicada em Diário da República, assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, informa que serão colados cartazes à porta das urgências de Obstetrícia e Ginecologia a informar desta necessidade de pré-triagem telefónica, indicando que apenas serão atendidas situações urgentes e exemplos concretos desses casos que podem ocorrer durante a gravidez, nas primeiras seis semanas após o parto ou em qualquer altura da vida.
A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.
Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta.
Mas há exceções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.
Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de, no verão, as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas - o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.
Na informação, que foi avançada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira, a tutela explicou que a reorganização das urgências de Obstetrícia e Ginecologia vai incluir, numa primeira fase, apenas onze Unidades Locais de Saúde (ULS): ULS Santa Maria; ULS São José (Maternidade Alfredo da Costa); ULS Lisboa Ocidental (Hospital de S. Francisco Xavier); ULS Amadora Sintra (Hospital Fernando da Fonseca); ULS Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo); Hospital de Cascais; ULS Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira); ULS da Lezíria (Hospital de Santarém); ULS Médio Tejo (Hospital de Abrantes); ULS Oeste (Hospital das Caldas da Rainha) e a ULS Leiria.
Juntam-se ainda mais três unidades locais que aderiram de forma voluntária ao projeto que são as ULS Gaia/Espinho (Hospital de Gaia); ULS Santo António (Centro Materno Infantil do Norte) e a ULS Alto Alentejo (Hospital de Portalegre).
Ordem dos Médicos diz ainda ter dúvidas sobre projeto
A Ordem dos Médicos disse que apenas tomará uma posição depois de ver esclarecidos vários aspetos, referindo-se à portaria que estabelece a obrigatoriedade de as grávidas ligarem para o Linha SNS Grávida antes de se dirigirem às urgências.
O bastonário admitiu ter dúvidas e disse que é preciso "perceber exatamente que médicos internos vão fazer parte dessas equipas", uma vez que estes estão nos hospitais e centros de saúde "para formação, o que é diferente de serem médicos especialistas que estão essencialmente para prestar atividade assistencial".
SIM com "total oposição" ao novo modelo
O Sindicato dos Médicos Independentes (SIM) afirmou estar em "total oposição" ao novo modelo de funcionamento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, acrescentado que é "uma alarmante falta de compromisso" com a segurança das grávidas e dos profissionais de saúde.
Alguns dos aspetos que o SIM considerou mais preocupantes são a "redução das equipas de urgência para níveis inferiores aos atualmente praticados" ou "a possibilidade de equipas constituídas por apenas um obstetra especialista, que poderá estar sozinho e ainda com a responsabilidade de supervisão de internos".
Aumento da mortalidade infantil?
Segundo a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, esta portaria "coloca mais uma vez as grávidas e os bebés em risco", alertando também para o facto de se poder vir a assistir "um aumento da mortalidade infantil" com estas alterações.
Joana Bordalo e Sá referiu ainda que "há falta de médicos na área da Obstetrícia e da Ginecologia", criticando que se "tenta colmatar esta falha de médicos com linhas telefónicas e nós sabemos bem o que é que significam estas linhas telefónicas".
[Notícia atualizada às 11h57]
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