A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) informou, esta sexta-feira, que desencadeou, este mês, um processo alargado de auditorias e inspeções a todo o circuito do fármacos antidiabéticos, nomeadamente os agonistas dos recetores GLP-1, utilizados para a perda de peso e para o tratamento da diabetes tipo 2, no qual se integra o famoso Ozempic.
"Face à análise dos dados de utilização disponíveis no final do ano de 2024, o INFARMED desencadeou um processo alargado de auditorias e inspeções a todo o circuito do medicamento, desde o fabricante e titular de autorização de introdução no mercado, aos distribuidores, farmácias e sistema de saúde. Essas ações iniciaram-se no corrente mês de janeiro", lê-se num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
Na mesma nota, a autoridade recorda que tem "monitorizado a disponibilidade dos fármacos antidiabéticos, nomeadamente os agonistas dos recetores GLP-1 (Semaglutido, Dulaglutido, Liraglutido e Exenatido), atenta a escassez no mercado global destes e de outros fármacos do mesmo grupo terapêutico".
Na mesma área da diabetes, o Infarmed "tem igualmente mantido um processo semelhante no que respeita ao acesso aos sensores de medição de glicémia". Toda esta atividade de monitorização "é também feita em coordenação com as ações da Agência Europeia de Medicamentos e com as autoridades congéneres do INFARMED nos demais Estados-membros da União Europeia", recorda.
Além disso, a autoridade frisa que "quer os medicamentos quer os sensores estão financiados pelo Serviço Nacional de Saúde para gestão e controlo da diabetes mellitus e apenas nessas indicações são comparticipados".
"No caso dos medicamentos a sua prescrição dispõe de um alerta no sistema PEM de prescrição eletrónica no sentido de o médico confirmar a prescrição nas indicações especificamente financiadas, únicas situações em que o medicamento é comparticipado. Fora dessas indicações não é elegível para comparticipação pelo SNS. Este mecanismo será também alargado aos sensores de determinação da glicose intersticial", refere.
Esta comunicação, note-se, surge depois de o Expresso ter noticiado que, no ano passado, foram vendidas, em média, nas farmácias portuguesas mais de 33 mil embalagens por mês de semaglutido, substância ativa do Ozempic, que se tornou conhecido pelo seu efeito de emagrecimento, o que tem provocado escassez do mercado não só deste como de outros fármacos que pertencem ao mesmo grupo terapêutico — os agonistas dos recetores GLP-1 - e que são mencionados pelo Infarmed.
"Esta limitação deve-se à existência de uma elevada prescrição, aliada a constrangimentos na capacidade de produção. A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído de forma significativa para o agravamento da situação", disse o regulador ao semanário.
Segundo os últimos dados da monitorização do Infarmed à despesa com medicamentos em ambulatório, de janeiro a outubro de 2024, os antidiabéticos foram a classe terapêutica que representou o maior encargo para o SNS, com cerca de 342 milhões de euros, mais cerca de 35 milhões do que no mesmo período do ano anterior.
Já a substância ativa semaglutido (medicamento Ozempic), que é comparticipado para a diabetes desde maio de 2021, custou ao SNS 33 milhões de euros no mesmo período de 2024, um aumento de 2,1 milhões face aos primeiros dez meses de 2023.
Leia Também: Medicamentos são 20% das emissões de gases com efeito de estufa na Saúde
