O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir o Conselho de Estado no dia 29 de janeiro, por volta das 16h00, avança a Presidência da República num comunicado divulgado no site oficial.
O antigo presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi também estará presente, como convidado, numa reunião que terá como tema as "perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia".
Recorde-se que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, incumbiu Draghi, no ano passado, de fazer um plano com o objetivo de aumentar a competitividade da União Europeia.
Esta reunião com Mario Draghi tinha sido anunciada a 25 de novembro pelo Presidente da República, que na altura não indicou uma data concreta.
Na altura, o chefe de Estado disse que o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) iria "como convidado, em janeiro, uma vez mais, ao Conselho de Estado, para falar do seu relatório e da sua visão da Europa e do mundo".
Como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do órgão político de consulta presidencial e aumentou a sua frequência.
Esta será a 38.ª reunião do Conselho de estado durante os seus mandatos e acontecerá apenas 12 dias depois da anterior, que se realizou em 17 de janeiro, nos termos da Constituição, para efeitos da dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Mario Draghi, economista, presidiu ao BCE entre 2011 e 2019. Quando exercia essas funções, participou numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de abril de 2016, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação económica e financeira da Europa.
Em junho de 2019, o Presidente da República condecorou-o com o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.
Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
[Notícia atualizada às 10h02]
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