A substituição dos bancos por encostos em algumas paragens de Lisboa está a ser feita ao abrigo do contrato de exploração da publicidade no espaço público de Lisboa, entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a empresa JCDecaux, que inclui a substituição dos antigos abrigos por novos equipamentos.
Segundo disse hoje à Lusa Marta Sternberg, a reposição dos bancos nas duas paragens de autocarro da Fontes Pereira de Melo aconteceu na sexta-feira à noite, depois de a Infraestrutura Pública ter voltado a levar cadeiras para as pessoas se sentarem.
O grupo já o tinha feito em novembro, quando denunciou a substituição dos bancos por encostos, e voltou a fazê-lo na quinta-feira.
Porém, desta vez, passadas três horas, a JCDecaux retirou as 30 cadeiras colocadas nas duas paragens, segundo Marta Sternberg.
"Mas, no dia 24 à noite, foram fazer a obra e repuseram os dois bancos", conta, questionando se apenas o fizeram "porque houve muito barulho" nas paragens de uma das mais movimentadas vias de Lisboa, pela qual passam centenas de pessoas diariamente, ou se a ideia é fazerem-no também noutras.
Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa confirma que deu "ordem à JCD[ecaux] para instalar o banco" nas duas paragens da Fontes Pereira de Melo, justificando a alteração com uma "reanálise" concluída recentemente, que determinou "a viabilidade da substituição".
"Em casos pontuais, os munícipes manifestaram dúvidas quanto à adequação dos critérios adotados. Nessas situações, a Câmara Municipal de Lisboa regista os pedidos e atribui a análise à sua equipa multidisciplinar. Se a reanálise concluir que é possível substituir o encosto por um banco, essa alteração é realizada", explica.
A autarquia garante ainda que seguirá "o mesmo processo em qualquer outro caso similar que venha a ocorrer, sempre com o objetivo de aumentar a comodidade para os utilizadores", reconhecendo que "a acessibilidade e a funcionalidade devem coexistir".
Porém, ressalva, "a escolha entre bancos ou encostos nos abrigos foi feita com base na observância dos critérios estabelecidos pelo Decreto-Lei da Acessibilidade".
A opção por encostos em vez de bancos "ocorreu em apenas 2% do total de abrigos, cerca de 40 no total", precisa a autarquia.
Ora, "a Fontes Pereira de Melo era um exemplo, não é caso único", assinala Marta Sternberg, contestando a justificação da acessibilidade, contrapondo com o impacto em pessoas de idade ou de muletas, grávidas, mães com bebés de colo, crianças.
"Temos tentado falar sobre isto em reuniões públicas da câmara, mas nunca somos aceites", lamenta.
Na resposta enviada à Lusa, a CML garante um "diálogo aberto com a comunidade, (...) permitindo que as vozes dos munícipes sejam ouvidas e consideradas", no sentido de "promover um ambiente urbano mais acolhedor, funcional e acessível".
Em novembro, a Infraestrutura Pública apresentou um extenso registo fotográfico de paragens de autocarro com "arquitetura hostil".
Nas fotos partilhadas após a reposição dos bancos, várias pessoas festejam a alteração.
"Pagamos transportes públicos, que muitas vezes estão em atraso ou são poucos ou não aparecem, e, agora, o direito a esperar sentado foi-nos roubado", denunciou o grupo, em novembro.
"Devíamos estar a lutar por bancos de paragens mais compridos, para sermos mais a caber, mas não, estamos ainda a lutar pelo direito a sentar", realçou.
Quando questionada pela Lusa em novembro, a CML respondeu que, no âmbito do contrato de concessão para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, "serão instalados 2.000 abrigos de paragens de transportes públicos em espaço público, 1.700 já se encontram aprovados, dos quais 40 têm barra de apoio".
O Manual de Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, disponível online, estabelece que "o abrigo deve estar equipado, pelo menos, com o seguinte mobiliário: assento, papeleira, pilaretes, chapa identificadora".
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