O desenvolvimento do plano de intervenções baseia-se num protocolo de colaboração técnica e financeira entre a AML e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que hoje foi aprovado pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, o órgão decisor metropolitano, constituído por todos os presidentes das 18 Câmaras da AML.
"Os planos de ação deverão permitir a determinação, priorização e seleção de intervenções com grande relevância, abrangência e exequibilidade operacional no âmbito da adaptação a cheias e inundações", revelou a AML, destacando que as intervenções terão em conta uma "visão integrada do território a nível intermunicipal".
Entre os objetivos das intervenções a desenvolver está o aumento da proteção de pessoas e bens, através da diminuição de caudais e altura de escoamento de cheias, "recorrendo a soluções verdes e de maior durabilidade".
Segundo o protocolo, pretende-se também conseguir melhorias na prevenção, através do "ordenamento e utilização de solos que aumentem a retenção e infiltrações de caudais e eventual relocalização de edifícios e infraestruturas", e o desenvolvimento da capacidade de recuperação, "com a criação de condições de rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extremos".
Entre os objetivos está ainda a maior preparação dos sistemas de proteção civil, com a criação de "sistemas de previsão e alerta, de planeamento de emergência e de sensibilização pública".
A AML recordou que as cheias e inundações verificadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 afetaram 10 dos 18 municípios da área metropolitana, nomeadamente Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, registando-se danos "que ultrapassaram os 500.000 euros por concelho".
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