Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revelou, esta terça-feira, que Ângelo Pereira pediu a suspensão do seu mandato como vereador, na sequência da sua acusação no processo Tutti Frutti, algo que aceitou "de imediato".
"Estive agora reunido com o senhor vereador Ângelo Pereira, que me pediu a suspensão das suas funções, o que eu aceitei de imediato", revelou Moedas, em declarações aos jornalistas nos Paços do Concelho, agradecendo a "coragem" e o "trabalho" do social-democrata.
"Quando um vereador é acusado deve suspender as suas funções, mas o pedido aqui vem do vereador e da coragem do vereador para poder defender-se", acrescentou.
Segundo Moedas, Ângelo Pereira "não é acusado de corrupção", "está acusado em relação a uma viagem que fez em 2015 e que deveria ter sido paga, na altura, pelo município".
"Essa é a informação que eu tenho. O senhor vereador decidiu, e bem, para poder defender-se, fazê-lo [suspender as funções]. Agora, é muito importante dar o exemplo. E eu tenho dado o exemplo em relação a estas matérias, em relação àquilo que é a justiça, e aqui peço celeridade à justiça, porque pode causar grandes injustiças se não houver celeridade nestes casos", referiu, reiterando que "Ângelo Pereira foi um homem de coragem".
O social-democrata espera que "outros partidos também sigam o mesmo exemplo", considerando que "é importante para a vida pública" e para "a defesa também daqueles que são acusados".
Questionado se os eleitos do PS também deviam suspender funções, o presidente da autarca disse que a resposta "é clara", e deixou o repto que "o Partido Socialista também deve dar o exemplo em relação a este caso".
Ângelo Pereira é responsável, entre outros, pelos pelouros do Desporto, Higiene Urbana e Proteção Civil.
Num comunicado, o vereador indica que pediu a suspensão do mandato "para requerer a abertura da instrução", por estar convicto da "total ausência de responsabilidade penal a este respeito".
O MP acusou hoje Ângelo Pereira, no âmbito do processo Tutti Frutti, da prática de "um crime de recebimento indevido de vantagem", relativo a uma viagem à China, paga por uma empresa de informática quando era vereador em Oeiras.
Desse processo, um total de 60 arguidos, maioritariamente ligados ao PSD e ao PS, respondem por 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem, algum dos quais na forma agravada.
De acordo com a acusação, a que a Lusa teve acesso, 13 arguidos, entre os quais Ângelo Pereira, praticaram os factos de que estão acusados "no exercício de mandato autárquico, valendo-se dos respetivos cargos para satisfazer interesses de natureza privada em prejuízo do interesse público, em grave violação dos deveres inerentes às suas funções de autarcas".
Nesse sentido, o Ministério Público requer que, "em caso de condenação, seja declarada a perda dos mandatos referentes a cargos políticos de natureza eletiva" que então "se encontrem a desempenhar efetivamente, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade em atos eleitorais".
Na acusação pede-se ainda que Ângelo Pereira seja condenado no pagamento do "valor total de, pelo menos 598,02 euros relativo aos custos da viagem proporcionada pela Informantem" e de outros que eventualmente sejam "apurados em julgamento e que decorrem dos factos descritos na acusação como vantagem económica".
Note-se que também o deputado do PSD e presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, anunciou hoje que vai pedir a suspensão do mandato como parlamentar, apesar de dizer ainda desconhecer a acusação do processo.
Tutti Frutti: Luís Newton vai pedir suspensão de mandato de deputado
O deputado do PSD Luís Newton anunciou hoje que vai pedir a suspensão do mandato como parlamentar, apesar de dizer ainda desconhecer a acusação do processo Tutti Frutti.
Lusa | 18:20 - 04/02/2025[Notícia atualizada às 20h07]
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