O despacho de acusação contra o dirigente do Chega Nuno Pardal Ribeiro, de dois crimes de prostituição de menores agravados, foi hoje noticiada pelo jornal Expresso e o político já assumiu os atos, tendo-se demitido da vice-presidência da distrital de Lisboa do partido, depois de renunciar ao mandato de deputado municipal em Lisboa.
De acordo com o jornal Expresso, os dois crimes de que Nuno Pardal está acusado pelo MP foram cometidos contra um rapaz de 15 anos, que conheceu no Grindr, uma aplicação usada para convívio entre homossexuais.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou hoje na sua página na internet que o MP deduziu acusação, perante tribunal singular, contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pelo crime de recurso à prostituição de menores agravado, sem citar nomes.
O primeiro arguido encontra-se indiciado pelo crime na forma consumada e o segundo de dois crimes, um na forma consumada e o outro na forma tentada, sendo que fonte ligada ao processo admitiu à Lusa ser este último o dirigente do Chega.
Segundo a publicação da PGR, os factos ocorreram em 2023. Em ambos os casos, o assistente, com 15 anos de idade à data, conheceu os arguidos na aplicação Grindr e combinou encontros com estes.
No decurso dos encontros -- um, no dia 12 de julho, com o primeiro arguido e outro, no dia seguinte, com o segundo arguido -- o jovem de 15 anos informou previamente os dois arguidos da idade e manteve com estes relações sexuais a troco de dinheiro, refere a nota da PGR, adiantando que o segundo arguido ainda voltou a tentar contactar o jovem em setembro desse mesmo ano com o propósito de marcar um novo encontro.
"Os arguidos sabiam que o assistente tinha 15 anos, agiram sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal", indica.
Na acusação foi ainda requerida, para ambos os arguidos a pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva o contacto regular com menores.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Núcleo de Cascais.
Contactado pela Lusa, o deputado municipal do Chega confirmou a notícia de que foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de prostituição de menores agravados, e indicou que iria pedir renúncia ao mandato autárquico para "preservar a imagem do partido" e também para tratar da sua defesa.
Nuno Pardal Ribeiro alegou que "os factos que estão descritos, alguns, ou seja, os mais graves, não correspondem à verdade", mas recusou adiantar mais detalhes.
O dirigente do Chega demitiu-se também da vice-presidência da distrital de Lisboa do partido.
De acordo com procurador Manuel dos Santos, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais, citado pelo jornal Expresso, "o arguido sabia que o assistente tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente", praticou sexo oral com o menor e, no fim, enviou um código através do MbWay para que o adolescente pudesse levantar 20 euros.
O caso terá sido denunciado à Polícia Judiciária pelos pais do menor depois de terem tido acesso às mensagens do WhatsApp no telemóvel do filho.
A castração química de pedófilos foi uma das bandeiras defendidas pelo Chega, proposta que apresentou mais do que uma vez desde que está representado no parlamento.
Leia Também: Duas semanas, três casos. Problemas com a Justiça 'agitam' o Chega
