Segundo o movimento, a autarquia anunciou o despejo de moradores naquele território na Costa da Caparica sem acautelar a situação social das famílias, suas alternativas e soluções prévias para evitar que fiquem na rua, pelo que defende uma suspensão da ação até serem encontradas soluções consideradas dignas.
Luísa Semedo, do movimento, explicou em declarações à agência Lusa, que os serviços camarários indicaram um prazo até segunda-feira para as famílias se organizarem e saírem.
A Câmara Municipal de Almada iniciou na terça-feira a recolha de entulho e limpeza nas Terras da Costa, na sequência da demolição, em 2024, de um conjunto de construções precárias que existiam naqueles terrenos e que resultou no realojamento de 47 famílias.
Na altura, a presidente da Câmara de Almada explicou à agência Lusa que a autarquia aguardava um parecer da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), devido à existência de amianto, para poder avançar com a remoção do entulho existente naquele terreno.
Contudo, ainda permanecem no local alguns edificados e, segundo a autarquia de Almada, as famílias que os habitam não cumprem os critérios definidos para o realojamento.
Numa nota enviada à agência Lusa, a câmara explica que a operação de realojamento de famílias das Terras do Abreu e do Lelo Martins (Terras das Costa) visou dar resposta a necessidades de realojamento de agregados deste núcleo precário em situação de carência habitacional e vulnerabilidade social, identificado na Estratégia Local de Habitação de Almada.
O levantamento foi feito em março de 2023.
A operacionalização do realojamento, adianta a autarquia, "desenvolveu-se por fases, obedecendo a um planeamento e calendário rigorosos, promovido em permanente contacto com os moradores das construções identificadas".
Em 29 de fevereiro de 2024, explica, foi realizada uma reunião pública com a presença do executivo e dos serviços municipais, para a qual foram convidados todos os moradores abrangidos, a Junta de Freguesia de Costa de Caparica e a entidade de primeira linha que presta apoio social na área.
A Câmara Municipal de Almada garante que, no decorrer da preparação do realojamento foram avaliados todos os agregados registados e recolhidos todos os documentos necessários.
Além disso, adianta a autarquia, foram realizados atendimentos conjuntos a todos os agregados familiares e articulado o apoio e encaminhamento das famílias, quer das que reuniram os critérios quer das que, por não contemplarem as condições de elegibilidade, não foram consideradas.
A estas, assegura a Câmara de Almada, foram apresentadas as alternativas de resposta de proteção social previstas neste enquadramento.
Para o movimento Vida Justa, os programas de realojamento não podem ser programas de despejo, indicando que "são muitas as autarquias que não cumprem a lei e avançam com despejos em nome da continuidade de programas de realojamento em curso".
"O realojamento de famílias não pode justificar o desalojamento de outras em função de estas não constarem no recenseamento inicial",defende o movimento adiantando que, perante a atual crise de habitação, é fundamental suspender os despejos, desenvolver soluções para todos e regular o mercado de arrendamento, baixando as rendas e dando estabilidade aos contratos.
"Se as autarquias não têm capacidade de resposta suficiente, devem inibir-se de despejar, pressionando o Estado para mais e melhores soluções para quem está fora dos programas que se mostram ultrapassados e insuficientes", acrescenta.
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