"Hotel Social, ali não. Renda acessível, sim" é o mote da manifestação agendada para quarta-feira, às 17:00, na Rua das Olarias, e promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, sob presidência de Miguel Coelho (PS), que se posiciona, "desde o primeiro momento", contra a construção do Hotel Social na Mouraria.
Num comunicado divulgado hoje, a junta de Santa Maria Maior justifica a oposição ao projeto da câmara para a construção do Hotel Social na Mouraria com a "preocupação primordial" relativamente à "promoção de um clima de segurança nas zonas críticas da freguesia" e ao direito à qualidade de vida neste território, "com tranquilidade e bom usufruto do espaço partilhado".
Em causa está o projeto apresentado pela liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa para a criação do Hotel Social na Mouraria, destinado ao alojamento urgente e temporário de pessoas em situação de especial vulnerabilidade, que foi aprovado "por unanimidade", em julho de 2024, pelo executivo camarário, nomeadamente os proponentes, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP, Livre e BE.
A implementação do Hotel Social passa pela reabilitação de dois imóveis contíguos de propriedade municipal na Rua das Olarias n.º 41 e 43, no Bairro da Mouraria, na freguesia de Santa Maria Maior, num investimento de dois milhões de euros para a empreitada até 2026, que "permitirá uma ocupação máxima de 29 utentes (nove quartos individuais, quatro quartos duplos e quatro quartos triplos) e terá disponível um conjunto de serviços de apoio, como uma cozinha industrial, lavandaria e espaços dedicados a serviços técnicos de apoio", segundo a proposta aprovada.
Apesar de a proposta já ter sido viabilizada, o autarca de Santa Maria Maior recusa-se a aceitar.
Depois de várias intervenções públicas, a autarquia de Santa Maria Maior dinamizou um abaixo-assinado contra a implementação do Hotel Social na Mouraria e a favor da descentralização territorial das respostas sociais, sublinhando que este projeto foi aprovado pela câmara "sem consulta prévia à junta de freguesia".
"O abaixo-assinado, entregue à câmara municipal, não travou, no entanto, o avanço do projeto. É preciso agir de forma mais visível e incisiva", referiu a junta, no comunicado em que divulga a realização de uma manifestação.
Defendendo a conversão dos fogos desocupados na freguesia em habitação para arrendamento acessível, nomeadamente com destino a um programa especial de "Regresso ao Bairro", a autarquia liderada pelo socialista Miguel Coelho afirmou que a decisão da câmara em relação ao Hotel Social "não só conflitua com a captação de novos moradores, como constitui mais um obstáculo ao regresso dos que queiram voltar, sem contribuir para a resolução das dificuldades que se impõem no dia-a-dia a quem habita no centro histórico".
"O edifício destinado à construção do Hotel Social da Mouraria deve ser destinado a habitação com arrendamento acessível. A Mouraria precisa de moradores para a coesão territorial e social e para combater as dinâmicas divergentes que se têm vindo a acentuar, precisa que se apoiem as famílias que ali resistem, que se promova a habitação e a fixação de moradores", reforçou a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Em declarações à agência Lusa, em agosto de 2024, o socialista Miguel Coelho, que termina este ano o último mandato como presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (o terceiro consecutivo), disse que "o centro histórico já está sobrecarregado de problemas", considerando que não se pode trazer para a Mouraria "mais uma situação que vai ser disfuncional em relação às pessoas que aqui vivem".
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