"Quando a fragmentação cresce, quando a incerteza aumenta à nossa volta, não se deve perder tempo com jogos partidários. É preciso que os agentes políticos trabalhem juntos com sentido de responsabilidade", afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
Aguiar-Branco discursava na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, ilha do Faial, durante a sessão solene de boas-vindas ao presidente da AR.
O líder do parlamento reconheceu que a "fragmentação do parlamento" e a "crescente dificuldade de formar maiorias absolutas" é um "desafio" à democracia, mas salientou que tal não significa a "ingovernabilidade", exemplificando com a situação política nacional e açoriana.
"Ambos os parlamentos têm demonstrado que a ausência de uma maioria absoluta não tem de significar, necessariamente, um cenário de ingovernabilidade. Ambos têm demonstrado que um parlamento fragmentado não tem de ser, necessariamente, um parlamento crispado", afirmou.
Aguiar-Branco justificou com o consenso entre os dois maiores partidos no arquipélago para a eleição da nova presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e com a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2025, que disse ser a "expressão maior da maturidade política dos partidos fundadores" da democracia.
A partir do caso da ilha das Flores, que teve de ser abastecida de bens essenciais pela Força Área devido às condições do mar, o presidente da AR voltou a apelar aos "consensos amplos".
"Quando se convive diariamente com os riscos da natureza, os cidadãos percebem que o que está em causa é demasiado importante e demasiado fundamental para que os agentes políticos se percam em embates supérfluos. Preferem que trabalhemos juntos, construindo consensos amplos", reforçou.
Aguiar-Branco considerou que a constituição das autonomias políticas dos Açores e da Madeira "não veio apenas beneficiar as regiões autónomas", tendo sido um "ganho para Portugal no seu todo".
O presidente da AR sinalizou, contudo, que a autonomia "deve ser valorizada", uma vez que "não é um projeto acabado", defendendo um "diálogo" entre políticos nacionais e regionais para a gestão do espaço marítimo.
"Neste assunto [do mar], como tantos outros, é preciso que os agentes políticos dialoguem e encontrem soluções ao nível nacional e regional, envolvendo parceiros da sociedade civil, agentes económicos e naturalmente, também, as nossas Forças Armadas".
Durante a visita aos Açores, José Pedro Aguiar-Branco vai, também, acompanhar a assinatura do memorando de entendimento do Programa Blue Azores e visitar o Instituto de Ciências do Mar -- Okeanos e o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.
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