"Ele [Pinto Moreira] apresentou-me o atual primeiro-ministro", disse Malafaia, quando explicava ao coletivo de juízes os poucos momentos em que se encontrou com o ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira.
Este acontecimento teve lugar em abril de 2022, durante a inauguração do restaurante "A Cabana", de Francisco Pessegueiro, o principal arguido no caso, numa altura em que Montenegro, que não é visado neste processo, ainda não era o líder do PSD.
Malafaia negou ainda ter dado os 50 mil euros a Francisco Pessegueiro para entregar a Pinto Moreira, como refere a acusação do Ministério Público, e disse que a menção aos "50 quilos de bifes", que surge numa troca de mensagens com Pessegueiro, diz respeito a uma quantia que lhe era devida e que lhe foi paga pelo empresário, em numerário.
"A acusação diz que eu dei o dinheiro para dar ao dr.º Pinto Moreira, que eu nego completamente", afirmou.
O promotor imobiliário referiu ainda que tinha "uma relação diplomática" com o ex-autarca, afirmando que Pinto Moreira nunca lhe pediu contrapartidas, nem lhe entregou qualquer contrapartida.
Questionado sobre a alegada influência de Francisco Pessegueiro junto do decisores políticos, patente nas conversas que ambos mantiveram, Malafaia disse que nunca acreditou nisso, nem se revelou verdade, porque "não houve celeridade em nada".
"Reconheço que tive conversas inconsequentes, que não devia ter tido, e parvas, mas que as tive e consenti (...). Infelizmente alimentei muita coisa. Chegou a uma altura que já achava aquilo uma brincadeira", disse.
Malafaia disse ainda que no caso do empreendimento Urban 32, a autarquia ganhou milhares de euros, defendendo que este tipo de investidores tem de ter um tratamento diferenciado.
"Só em IMT a Câmara de Espinho ganhou 400 mil euros na venda dos terrenos e no mínimo outros 400, da venda das frações. Quando o dr.º Pinto Moreira vê um investidor a fazer isto tem é que o acarinhar. Acho que é o mínimo. Eu não ia abrir uma loja de açaí na avenida 24", afirmou.
Ao longo do seu depoimento, o arguido brincou várias vezes com a sua atividade, dizendo que nunca construiu nada, mas "fazia muita coisa", arrancando risos na sala.
Paulo Malafaia é o quarto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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