Em resposta escrita enviada à Lusa, na sequência de denúncias relativas à inoperância da plataforma da VFS Global, através da qual é feito o agendamento dos vistos para angolanos que pretendem viajar para Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) manifesta "preocupação" com estas práticas e diz que está a trabalhar no sentido dos requerentes serem identificados através de reconhecimento facial.
"Tanto o Consulado-Geral como a própria VFS veem com preocupação o fenómeno do açambarcamento de vagas por parte de intermediários («agências»), que comercializam um ato -- o agendamento -- que é gratuito, com grande prejuízo para os utentes", diz o Governo através do gabinete de imprensa do MNE.
"Na maioria dos casos, os «açambarcadores» recorrem a 'softwares' maliciosos -- como 'bots' - que lhes permitem bloquear, de forma quase automática, um grande número de vagas", diz o MNE, dando razão às inúmeras queixas sobre os bloqueios da plataforma que se têm multiplicado desde o ano passado.
O Governo diz que tanto o Consulado-Geral como a empresa parceira, VFS, "têm procurado implementar obstáculos à utilização destes expedientes, nomeadamente restrições de IP, passos adicionais de verificação, etc., uma tarefa em constante atualização, atendendo à sofisticação e capacidade de adaptação daqueles que procuram açambarcar vagas para subsequente comercialização".
A procura por vistos e as dificuldades de agendamento deram até origem a uma nova profissão em Luanda -- os "agendadores" -- como a Lusa deu conta numa reportagem feita em julho do ano passado.
O MNE respondeu que a prioridade atual é a aposta no combate à "captura de vagas", em colaboração com a VFS Global e com as autoridades angolanas, e que busca soluções tecnológicas que permitam aumentar a fiabilidade e previsibilidade no agendamento, "nomeadamente através do recurso a um sistema de verificação da identidade dos requerentes de visto por reconhecimento facial, sistema esse que já se encontra a ser utilizado com sucesso noutros países".
O Governo sublinha, no entanto, que a investigação desta "economia paralela" que reconhece existir em torno da comercialização dos agendamentos é uma "matéria que compete às autoridades locais - neste caso angolanas - com as quais o Consulado-Geral mantém boa relação de cooperação".
Salienta ainda que estas práticas são comuns em países onde a procura é superior à capacidade de processamento dos postos consulares portugueses e que o consulado-geral tem encorajado a denúncia "de quaisquer práticas menos próprias".
Leia Também: Vistos travam empresários portugueses que querem dar trabalho a angolanos
