"Não faz sentido nenhum que nós já estejamos há quatro anos com a esplanada e a junta queira retirar a esplanada", afirmou Ricardo Maneira, um dos proprietários de estabelecimentos com esplanadas temporárias em Arroios.
O proprietário falava no período de intervenção aberto ao público na reunião da AML, em que disse que a Junta de Freguesia de Arroios voltou a enviar, na semana passada, cartas a comunicar "um último prazo de cinco dias úteis para a remoção voluntária da esplanada e mobiliário urbano ilegalmente existentes em espaço público afeto a lugar de estacionamento, devendo o mesmo ser deixado limpo e desimpedido para o fim a que se destina".
Em declarações à agência Lusa, Ricardo Maneira adiantou que cerca de 20 proprietários de estabelecimentos estão a receber as cartas, depois de em junho de 2024 terem recebido comunicações com o mesmo propósito, o qual contestaram.
Proprietário de um bar na Rua José Ricardo, Ricardo Maneira afirmou que desde 2022 que os responsáveis por estabelecimentos com esplanadas temporárias "estão a viver um pesadelo constante", acusando a junta de "tentar destruir pequenos negócios".
O seu estabelecimento, referiu, conta com um espaço de 35 metros quadrados e emprega três pessoas, todas com contrato de trabalho: "Com a remoção da esplanada, que permite ter 18 lugares, terei forçosamente de despedir um dos funcionários."
Aos deputados municipais, o representante recordou o programa eleitoral da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas eleições autárquicas de 2021, em que se lê: "Tornar definitivas na sua regulamentação normativa, no âmbito do urbanismo e do espaço público, as decisões que facilitaram a instalação de esplanadas em contexto de apoio excecional ao comércio durante a pandemia; Isentar os quiosques e as esplanadas do pagamento de taxas durante o período de dois anos; Apoiar financeiramente a instalação de novas esplanadas e a melhoria das existentes".
Para este munícipe, existe "um claro conflito" entre o programa eleitoral da "Novos Tempos", que governa o município, e a atuação da Junta de Freguesia de Arroios, presidida por Madalena Natividade, eleita por esta coligação, e há "um problema de comunicação" entre câmara e junta.
Neste sentido, Ricardo Maneira pediu ajuda aos deputados municipais para "reverter" a decisão da freguesia, "em prol do futuro do bairro, de uma cidade mais amigável, uma comunidade mais coesa e um bairro mais amigo do ambiente, com múltiplas ofertas de encontro e estadia no espaço público".
"Estas esplanadas contribuem para que exista uma maior segurança e constituem em si um espaço de vigilância pacífica", apontou, referindo que os proprietários de estabelecimentos são "os primeiros a querer ter um bairro seguro".
No caso do seu bar, acrescentou, é "extremamente cuidadoso com a vizinhança e com o respeito pelo sossego", não havendo queixas pela atividade.
Em junho de 2024, a presidente da junta determinou a retirada de 40 esplanadas temporárias, criadas na pandemia de covid-19, devido a queixas de moradores, mas a decisão foi contestada por os espaços estarem a ser substituídos por estacionamento automóvel.
Nessa altura, em comunicado, a Junta de Freguesia de Arroios recordou que as esplanadas foram autorizadas, "de forma temporária e gratuita", para atenuar o impacto negativo da pandemia na generalidade das atividades de turismo e restauração, medida que foi prorrogada até 31 de dezembro de 2023.
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