No final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Leitão Amaro foi questionado sobre as declarações do ministro Adjunto, Castro Almeida, à rádio Observador, em que admitiu hoje que o Governo poderia retirar a moção de confiança caso o PS se mostrasse satisfeito com os esclarecimentos dados pelo primeiro-ministro e retirasse a proposta de comissão de inquérito (CPI).
Leitão Amaro defendeu que Castro Almeida fez "uma soma de condições aditivas", sendo a principal que "tem de haver uma clarificação das definições das condições de governabilidade".
"O tema essencial não é nem nunca foi a CPI, o que está em causa é se a oposição -- que no seu conjunto é maioritária -- confia, aceita, que há condições de governabilidade ou não", afirmou.
Na conferência de imprensa, Leitão Amaro negou existirem conversações com algum partido político "que não seja o debate público" e insistiu na responsabilidade da oposição, em particular do PS e do Chega.
"Os portugueses devem querer tanto eleições como o Governo e estão à espera de ver o PS e o Chega fazem, são eles que vão decidir ou não se há eleições", afirmou, considerando que "este é o tempo das oposições".
O ministro voltou a acusar o PS de querer "continuar um clima de suspeição, um clima de erosão lenta das condições de governabilidade", posição que considerou não se ter alterado no espaço público.
Leitão Amaro defendeu que o ministro Castro Almeida apenas "ecoou a declaração do primeiro-ministro" na comunicação ao país de sábado, quando já admitia avançar para uma moção de confiança caso a oposição não clarificasse as condições de governabilidade.
O ministro da Presidência recusou ainda a interpretação de que Luís Montenegro se tenha manifestado indisponível para dar mais esclarecimentos.
"Disse, aliás, que estava disponível sempre para o esclarecimento, e qualquer político, qualquer governante está sujeito ao escrutínio e aos esclarecimentos. Coisa diferente é quando é feita uma pergunta, é dada uma resposta, e o interlocutor a seguir volta a repetir a mesma. Já não é uma pergunta, é uma pergunta retórica", considerou.
Leitão Amaro assegurou que o Governo responderá às perguntas que os partidos formularam ao primeiro-ministro, dizendo que "convinha que elas entrassem todas pelo meio formal adequado". Chega e BE entregaram perguntas formais por escrito, através da Assembleia da República, a que o chefe do Governo tem 30 dias para responder.
"A atitude é uma atitude de esclarecimento, de aceitação do escrutínio e de confiar no juízo do povo português, que é a base de toda a nossa legitimidade para governar", disse.
Leitão Amaro foi ainda questionado sobre a notícia do Expresso de que Luís Montenegro só declarou a empresa Spinumviva ao Tribunal Constitucional depois de ter chegado a primeiro-ministro e que não o teria feito enquanto líder do PSD, e frisou que as declarações são diferentes para os dois cargos.
"Eu também passei por isso, eu preenchi uma declaração como vice-presidente do PSD e preenchi outra declaração como ministro, as declarações são diferentes, têm campos diferentes e informação diferente", afirmou, mas acrescentando que, nas declarações como líder do PSD, Montenegro "fez referência à empresa, tal como à sociedade de advogados de que tinha sido sócio".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já admitiu a realização de eleições antecipadas em maio, após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado uma moção de confiança que tem chumbo anunciado dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.
A moção de confiança foi aprovada, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e vai ser debatida e votada na Assembleia da República na próxima terça-feira.
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