Em resposta à agência Lusa depois de serem conhecidas as denuncias apresentadas tanto ao Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica (STEPH) e à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) sobre o curso TEPH, o INEM diz que esta formação está a decorrer "com base na Memória Descritiva do respetivo produto pedagógico, que estabelece critérios uniformes de avaliação".
"Todas as grelhas de avaliação encontram-se disponíveis para os formandos, à exceção da grelha de avaliação do módulo CODU, que é abordada ao longo da formação, sendo comunicado aos formandos quais são os respetivos critérios", afirmou, a propósito de reclamações de diversos formandos que apontam irregularidades, designadamente discrepâncias de métodos avaliativos entre delegações.
Em declarações à Lusa, o presidente do STEPH tinha confirmado a receção de dezenas de denúncias de irregularidades, designadamente discrepâncias de métodos avaliativos entre delegações, explicando: "Por exemplo, em Lisboa, na banca prática é preciso duas avaliações positivas superiores a 15 valores para passar e no Porto é apenas uma. Um colega de Lisboa que teve 14,75 valores na primeira, 17 na segunda e 14 na terceira reprovou, mas se estivesse no Porto tinha passado".
As denuncias que têm chegado tanto ao sindicato como a ANTEM - algumas das quais a que Lusa teve acesso -- indicam ainda que há formandos a quem foi rejeitado o acesso ao regulamento do curso, uma situação que o sindicato considera "suficiente para impugnar o curso".
As denúncias recebidas também visam o registo das avaliações e discrepâncias entre formadores sobre a forma como a grelha de avaliação é aplicada, que, segundo o STEPH, têm levado a uma "reprovação excessiva".
Neste momento, com o curso a meio, "já houve mais de 50 chumbos. já não estamos a falar de 200 técnicos [que o INEM disse ter contratado no início do ano]", diz o sindicato.
Sobre esta matéria, o INEM rejeita que haja "reprovação excessiva" afirmando: "A média habitual de reprovações em formações TEPH anteriores foi aproximadamente de 10%. Neste momento, verifica-se uma taxa de reprovação de 8,5%. Concretamente, em 200 formandos, foram registadas 17 reprovações, em diversos módulos do curso".
Além destas reprovações, o instituto diz que registou também seis desistências.
Questionado sobre se tinha recebido reclamações, o INEM confirma cinco "relacionadas com os pontos atribuídos na grelha de avaliação".
Em novembro do ano passado, o Governo anunciou que a formação dos técnicos do INEM passaria a ser feita em colaboração com as escolas médicas a partir deste ano e, segundo disse à Lusa o presidente do Conselho de Escolas Médicas, Carlos Robalo Cordeiro, tal está a acontecer nos módulos práticos.
"Esta primeira fase será de abril a julho (...), para que depois a fase dos estágios seja da responsabilidade do INEM no período de agosto/setembro", disse Carlos Robalo.
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