Amadeu Guerra completa no sábado os primeiros seis meses como procurador-geral da República (PGR), depois de, em 12 de outubro de 2024, ter sucedido no cargo a Lucília Gago.
Eis os pontos essenciais do meio ano inicial do mandato de Amadeu Guerra, de 70 anos, como líder máximo do Ministério Público (MP):
Combate à corrupção
Amadeu Guerra tem insistido na importância de apostar na perda de bens pelos arguidos para combater a corrupção, tendo anunciado, ao tomar posse, a criação de "uma estrutura ágil, à qual será dada a formação necessária", para apoiar os procuradores "na inventariação dos ativos e na apresentação dos requerimentos necessários à decisão de arresto preventivo".
Oficiais de justiça
Na abertura do ano judicial, em 13 de janeiro, o PGR considerou a carência de oficiais de justiça e a desmotivação destes profissionais "o maior constrangimento com que se depara a administração da justiça", uma posição que expressou também à margem de visitas às comarcas de Leiria e de Viana do Castelo, durante as quais defendeu melhores salários para aqueles funcionários.
Reuniões com procuradores
Menos de um mês depois de ter assumido funções, Amadeu Guerra iniciou em 31 de outubro, em Aveiro, um périplo por comarcas, tribunais e serviços do MP de todo o país, tendo-se já reunido com procuradores colocados em 25 espaços distintos, para ouvir as suas preocupações.
Comunicação sobre processos
O PGR tem prestado com regularidade, através de declarações à Comunicação Social, esclarecimentos públicos sobre processos mediáticos, entre os quais a operação Influencer, que envolve o ex-primeiro-ministro António Costa (PS), e o caso, em fase de averiguação preventiva, da empresa da esfera familiar do atual chefe de Governo, Luís Montenegro (PSD).
Definição de estratégias
Nos últimos seis meses, a Procuradoria-Geral da República definiu e divulgou estratégias até 2026/2027 para as áreas da recuperação de ativos, da violência doméstica, do tráfico de pessoas, dos crimes ambientais e urbanísticos e do cibercrime, tendo Amadeu Guerra anunciado em 01 de abril que está a ser preparada uma outra sobre o uso de Inteligência Artificial no MP.
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