"(...) venho, mais uma vez, salientar que, sempre e quando a Diocese, pretenda alienar património, deveria, mais não seja por razões de prudência, sondar a Câmara Municipal, no sentido de esta poder exercer o direito de preferência, mesmo que não esteja consignado na lei", afirma o autarca numa carta dirigida ao bispo do Porto, Manuel Linda.
Na missiva, enviada a 18 de março e a que Lusa teve hoje acesso, Rui Moreira pede esclarecimentos sobre a situação das casas no bairro das Eirinhas e questiona a diocese se pretende alienar mais património no Porto.
"Se assim for, está a Diocese em condições de providenciar a esta Câmara Municipal a possibilidade de exercer direito de preferência?", questiona.
Em fevereiro, Rui Moreira adiantava que o município ia tentar clarificar junto da Diocese do Porto a situação dos moradores do bairro das Eirinhas, que temem ficar sem casa na sequência de uma permuta.
As casas, propriedade da Diocese do Porto, foram alvo de uma permuta, sendo o novo proprietário uma empresa de construção civil, o que levou os moradores a temerem ficar sem casa, revelou, na altura, o Jornal de Notícias (JN).
Na carta de resposta ao autarca, datada de 04 de abril, o bispo do Porto afirma que "quando está em causa o bem comum" a Diocese colabora com "as muitíssimas organizações e entidades presentes nos 28 concelhos que constituem a sua área geográfica".
"Necessita, porém, de tomar conhecimento das suas propostas e intenções e que essa colaboração assente nos princípios da igualdade, do reconhecimento da especificidade de cada uma e do respeito mútuo", afirma Manuel Linda, dizendo que a Diocese continua disponível "a todo o diálogo que essa Câmara Municipal entenda por bem manter".
Num comunicado publicado na sua página oficial da Internet, a Diocese do Porto explicou hoje que as permutas que fez de alguns dos seus imóveis, que têm sido alvo de críticas, não têm como intuito fazer dinheiro para o transferir para outros negócios.
"A Diocese do Porto não alienou património com a intenção de realizar capital para o transferir para outros negócios. Este património, agora permutado, não é para alienar e visa promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente", referiu.
Assumindo ter feito permutas de algum do seu património imóvel, sem dar detalhes sobre as mesmas, a Diocese do Porto esclareceu que as mesmas aconteceram para "arrumar os vários imóveis dispersos na cidade num lugar só".
Os imóveis foram todos avaliados por peritos certificados e inscritos na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tendo em conta o seu estado de ocupação atual, sublinhou.
Este esclarecimento da Diocese do Porto surge depois do Correio da Manhã (CM) adiantar na sua edição de hoje que aquela terá permutado três prédios de quatro andares por três T1 avaliados, cada um, em 200 mil euros.
O jornal estima ainda que cada um dos prédios valia pelo menos 1,5 milhões de euros.
A Igreja garantiu que as decisões tomadas seguiram as regras e normas previstas pelo direito da Igreja Católica e Lei Civil.
"Foram devidamente tratadas pelos juristas da Diocese e tiveram o consentimento do órgão de aconselhamento e decisão, o Conselho Económico Diocesano", vincou.
Segundo a Diocese do Porto, as obrigações e deveres do novo proprietário, previstas na lei do arrendamento, são as mesmas que estavam em vigor aquando da posse dos imóveis.
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