O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) retirou da sua página uma série de anúncios de emprego para enfermeiros em que era oferecida uma renumeração abaixo do ordenado mínimo.
Esta medida foi tomada na sequência de uma exigência da Ordem dos Enfermeiros, que recebeu várias denúncias de profissionais de saúde.
“Algumas das muitas pessoas que estão nesta situação denunciam, outras sentem-se envergonhadas. Quem devia ter vergonha é quem se está a aproveitar das competências dos enfermeiros oferecendo salários ilegais”, disse ao Notícias ao Minuto a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Há duas situações que preocupam Ana Rita Cavaco: o facto de envolver “um instituto tutelado pelo Ministério do Trabalho que não devia publicar anúncios que fogem às normativas legais” e os riscos para a classe.
“Questões como estas estão a influenciar muito a forma como os enfermeiros exercem a sua profissão […] põe-se em causa a segurança e qualidade do serviço” prestado pelos profissionais de saúde.
“Estamos a falar de uma classe que tem a vida das pessoas na mão”, lembra.
A bastonária lamenta ainda que perante uma grande carência de profissionais no sistema de saúde existam empresas privadas que façam ofertas como esta.
As eventuais indisponibilidades financeiras face à necessidade de enfermeiros “não é desculpa”. Se não há condições para fazer um serviço não se pode recorrer a desvios da lei, nota.
Retirados os anúncios, o próximo passo da Ordem dos Enfermeiros é reunir com os sindicatos para discutir a estratégia a adotar no combate aos baixos salários.
Entretanto, fonte oficial do IEFP contactada pelo Notícias ao Minuto esclarece que "para que, de futuro, situações similares não se repitam, este instituto está a proceder a melhorias internas nos seus serviços de fiscalização de ofertas".
Mais faz saber a mesma fonte que o "IEFP trabalha diariamente no sentido de selecionar e publicitar ofertas que se coadunem com condições aceitáveis para uma relação laboral, tentando despistar possíveis padrões fora deste contexto".
