O Plano Nacional de Reformas, apresentado na quinta-feira pelo Governo, prevê, entre outras medidas, rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos-piloto em desenvolvimento.

Em declarações à Lusa, o bastonário José Manuel Silva considerou "positivas" estas duas medidas, destacando a inclusão da medicina dentária e da estomatologia nos cuidados primários do SNS.

"Saudamos a medicina dentária nos cuidados de saúde primários. Saudamos os rasteiros oftalmológicos que vão ser implementados, mas devem ser feitos com médicos e médicos dentistas do SNS", disse José Manuel Silva, defendendo ainda uma carreira de medicina dentária/ estomatologia nos cuidados de saúde primários dentro do SNS.

O bastonário reconheceu ainda que o próprio Estado contribui para a saída de médicos para o setor privado, ao "pagar mais aos médicos do setor privado que trabalham para o SNS".

"Vemos com muita preocupação, a manter-se para o setor publico a filosofia do 'entra um, saem dois' ou 'saem dois, entra um'. Ainda recentemente se falou muito de infeções hospitalares, e percebemos todos que há uma dramática carência de meios humanos nos hospitais. Reforçar a contratação de enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais não está previsto, aparentemente, e isso vai continuar a colocar constrangimentos ao funcionamento", afirmou.

José Manuel Silva chamou ainda a atenção para a necessidade de as medidas que estão previstas no Plano Nacional de Reformas não serem feitas através de 'outsourcing'.

"Vamos ver como a experiência piloto vai ser implementada e depois como vai ser analisada, mas é positivo, tem sido uma lacuna [ausência] da medicina dentária no SNS", frisou.

Quanto à rubrica das dívidas dos hospitais do setor empresarial do Estado, que prevê condições para regularizá-las, uma despesa orçada em 1,3 mil milhões de euros, o bastonário reiterou a importância de um financiamento adequado para o SNS de forma a evitar a "acumulação de dívida".

"Quando existe divida, há que a pagar, não há nada de extraordinário", concluiu.