Numa resposta a perguntas do Bloco de Esquerda (BE) a propósito "de uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", depois da divulgação de notícias sobre a existência de valas comuns no centro do país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a acompanhar a informação veiculada e manter "contacto regular e próximo entre a embaixada ou consulado-geral de Portugal em Maputo e o delegado da Lusa em Moçambique".
A embaixada de Portugal naquele país "efetuou uma diligência junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique frisando a necessidade de se evitar qualquer tipo de limitação à liberdade de imprensa", refere ainda o ministério liderado por Augusto Santos Silva.
Por outro lado, o Governo "tem notado a importância de o governo de Moçambique efetuar averiguações e prestar esclarecimentos sobre a eventual existência de valas comuns na zona centro do país", acrescenta o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
O BE pretendia saber se o Governo tinha conhecimento da situação e se foi contactado pelas autoridades moçambicanas sobre o assunto, com que meios pensava defender os colaboradores da Lusa naquele país e se colocava a hipótese de "instar, pelos meios diplomáticos próprios, o governo de Moçambique a esclarecer internacionalmente tudo o que se relaciona com a existência das valas comuns noticiadas pela agência".
O Ministério da Cultura, que tutela a Lusa, também respondeu ao BE e refere que "o Governo tem conhecimento da situação e entende que a agência, no cumprimento da sua missão de serviço público, veiculou a notícia em causa segundo critérios de isenção, rigor, independência e respeito pelo pluralismo".
Assim, "considera não serem necessários mais esclarecimentos, para além dos já prestados pela própria agência de notícias".
A 28 de abril, a Lusa noticiou a existência de uma vala comum com mais de 100 corpos na Serra da Gorongosa, no centro de Moçambique, denunciada por camponeses, assunto que levou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Parlamento de Moçambique, a convocar o delegado e um colaborador da agência, em Moçambique para prestar declarações.
Na sua pergunta ao Governo, o BE refere que no seguimento deste assunto houve "uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", o que considerou "absolutamente anormal para um regime que se quer democrático e as ameaças à Lusa são inaceitáveis".
