Em comunicado, o Ministério da Agricultura adianta que as novas candidaturas destinam-se a apoios para "restabelecimento do potencial produtivo" nas regiões afetadas pelos incêndios que não foram abrangidas pelo anterior despacho, publicado no início de setembro, sendo agora dada resposta aos agricultores fustigados pelos fogos que ocorreram em setembro e outubro.

Com um montante global de apoio disponível de dois milhões de euros, as medidas destinam-se a assegurar "o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, maquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola", refere o comunicado.

Segundo o Ministério da Agricultara, os apoios, a fundo perdido, atingem os 80 por cento da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50 por cento da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

As condições de apresentação das candidaturas a apoios estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura hoje publicado em Diário da República, podendo ser apresentadas, através de formulário eletrónico, durante os próximos 15 dias.

Por sua vez, as direções-regionais de agricultura e pesca (DRAP) vão verificar os prejuízos até 15 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Agricultura, 16 freguesias da DRAP do Norte, 11 do Centro e duas do Algarve estão abrangidas pelo despacho, que classifica como "catástrofe natural" o conjunto de incêndios que afetaram aquelas áreas.