José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades dos governos liderados por Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP, até final de novembro do ano passado), considerou que o relatório "confirma a tendência de redução dos fluxos migratórios que já se tinha começado a verificar em 2014".
O deputado social-democrata afirma que essa tendência é "muito evidente nos dados do Instituto Nacional de Estatística" (INE) e comentou que alguns números que constam no relatório -- elaborados pelo Observatório da Emigração -- estão desatualizados, já que não estão disponíveis informações de alguns países de destino, como a França.
O relatório, entregue esta quinta-feira na Assembleia da República, revela que cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2015, mas ainda não é possível concluir se a emigração estagnou ou está a descer. Os responsáveis consideram ainda previsível que os números de saídas não diminuam para valores anteriores à crise.
Estes dados "apontam para uma estabilidade depois de um grande período de crescimento, na sequência da crise de 2008 e sobretudo depois de 2011, que estabiliza num patamar elevado", explicou o coordenador do estudo, Rui Pena Pires.
No entanto, dados novos entretanto recolhidos apontam que houve "um pico um pouco maior por volta de 2013" do que aquilo que tinha sido estimado no passado -- ou seja, cerca de 120 mil pessoas terão saído do país naquele ano - e, portanto, desde então, se tenha registado "uma pequena, mas mesmo pequena descida".
Um dos dados surpreendentes, para os autores do relatório, foi a subida de emigrantes para Angola -- 6,7 mil pessoas em 2015 -, mas José Cesário acredita que esse dado não é real, comentando que tem feito várias visitas a Angola e "todos os empregadores e responsáveis dos consulados dizem que regressaram imensas pessoas".
Além dos dados sobre os fluxos migratórios, o relatório contém uma parte dedicada às políticas para as comunidades e, sobre este aspeto, o deputado - que ressalvou que ainda não teve oportunidade de analisar em profundidade a informação -, referiu que o documento apresenta "as prioridades" do anterior executivo, como a "grande aposta" nas permanências consulares, o apoio ao associativismo, o acompanhamento dos casos sociais e as questões ligadas ao ensino.
Sobre a tendência da emigração em 2016, Cesário disse acreditar que se mantém a tendência desde 2014 de "redução progressiva, lenta" das saídas.
Quanto ao retorno de portugueses, o antigo responsável pelas comunidades considera que o crescimento da economia não o permite.
"Só com taxas de crescimento da economia superiores a três por cento é que podemos gerar emprego em quantidade e de qualidade, que permita haver um regresso significativo", disse.
O responsável do Observatório e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiram esta quinta-feira, na apresentação do relatório, que os níveis de emigração portuguesa não deverão regressar a valores anteriores à crise, principalmente a partir de 2008.
