O fundador do grupo SLN/BPN, Oliveira e Costa, foi hoje condenado a uma pena de prisão efetiva de 14 anos pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.
"Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside o coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos e que culminou com a condenação de 12 dos 15 arguidos.
À saída do Campus da Justiça, o advogado Leonel Gaspar reconheceu, em declarações aos jornalistas, que "14 anos é de facto elevado mas, enfim, vamos analisar o acórdão que tem 1.600 páginas, vamos estudá-lo e aconselhar o nosso cliente [Oliveira e Costa]".
Questionado sobre se avançará com um recurso, Leonel Gaspar não respondeu, afirmando apenas que tal como "disse há uns anos, Oliveira e Costa é um homem sério e digno. E a minha convicção profunda é a de que não se apropriou de um único centavo para proveito próprio".
Além de Oliveira e Costa, outros três arguidos - Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas - foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.
Luís Caprichoso, ex-gestor do Banco Português de Negócios (BPN) visto pelo Ministério Público como o número dois do grupo SLN/BPN, foi condenado pela prática de um crime de falsificação de documentos e outro de burla qualificada, com o tribunal a aplicar uma pena única de 8 anos e 6 meses de prisão.
Por seu turno, José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, foi condenado a uma pena única de 7 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada.
E Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada a uma pena única de 6 anos e 9 meses de prisão.
O coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN deu início à leitura do acórdão pelas 10h30.
Oliveira e Costa não esteve presente em tribunal. Foi operado a 10 de maio e o seu estado de saúde agravou-se durante a última noite.
É o culminar de mais de seis anos após o início do julgamento, a 15 de dezembro de 2010.
O Ministério Público pedira uma pena de prisão entre os 13 e os 16 anos para o ex-presidente do BPN que, segundo a acusação, "foi o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento".
[Atualizado às 20h27]
