É uma luta que se arrasta há vários anos, mas que apenas agora começa a ganhar forma, com os enfermeiros a saírem à rua e a mostrar que algo não está bem no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ana Rita Cavaco reconhece que as exigências de hoje são as mesmas de 2005, mas nega que a luta tenha adquirido força apenas para boicotar um Governo que veste uma cor diferente da sua.
"Os enfermeiros não são marionetas e eu não controlo 70 mil pessoas", afirma a entrevistada de hoje ao Vozes ao Minuto, mostrando-se preocupada com a possibilidade de a greve dos enfermeiros tomar proporções mais radicais e colocar a vida dos doentes em risco.
Muito crítica em relação à forma como o ministro da Saúde tem lidado com uma situação para o qual já estava avisado há vários meses, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros diz que está na hora de o primeiro-ministro assumir a resolução do problema.
Terminou na passada sexta-feira o período de cinco dias de greve dos enfermeiros. O que ganharam com a paralisação?
Neste momento estamos muito preocupados porque as greves, sobretudo tão longas, são muito penalizadoras para todos nós que somos utentes, pois como sabemos os serviços pararam, foram adiadas cirurgias, consultas, e houve cuidados que não foram tomados. Voltei a insistir no pedido de audiência que tínhamos feito ao Presidente da República, que disse publicamente que ia receber as três Ordens profissionais, porque temos uma nova greve agendada. E a Ordem tem aqui um papel de mediador mas tem também duas funções distintas e às quais não pode fugir. Por um lado, a defesa das pessoas e dos cuidados prestados às pessoas e, por outro lado, a defesa dos interesses da profissão e da dignidade profissional. E foi esta última questão que levou os enfermeiros à rua. A Ordem não pode alhear-se disto e tem de os apoiar até porque sente exatamente a mesma coisa.
Há muita intervenção que temos feito desde há um ano, altura em que tomámos posse, que tem a ver com o número de enfermeiros que não existem nos serviços. E as camas não tomam conta sozinhas dos doentes.
O último estudo internacional feito em 30 países, onde se inclui Portugal, diz-nos que por cada doente a mais a cargo do enfermeiro, temos uma taxa de mortalidade nos hospitais que sobe 7%, temos uma taxa de re-internamento nos 11% anuais e uma taxa de infeções que nos faz gastar mais 58 milhões de euros por ano. Isto, aliado ao facto de o nosso número de enfermeiros ser baixíssimo - estamos atrás da Estónia, Eslovénia, Letónia com uma taxa de 6,1% por mil habitantes quando a média da OCDE é 9,1%.
Tudo isto faz com que a vida das pessoas esteja em perigo e a dos enfermeiros também. A Ordem encomendou um estudo à universidade do Minho que saiu no ano passado sobre o ‘burnout’ [exaustão] que diz que um em cada cinco enfermeiros a trabalhar está em exaustão. As pessoas muitas vezes usam este termo – burnout – para falar em cansaço, mas não é. Isto é um termo cientifico muito objetivo que se refere a uma pessoa que já não está em condições para trabalhar. E eu tenho um em cada cinco enfermeiros em ‘burnout’, o que significa que esta pessoa não consegue garantir a qualidade e a segurança dos cuidados que está a prestar. E depois tenho 86% a trabalhar num nível de stress muito elevado. O que lhes vai acontecer? Vão cometer muito mais erros. Os enfermeiros não são máquinas.
As camas não tomam conta sozinhas dos doentes e os enfermeiros não são máquinasQuais são as consequências desta situação?
Isto é tudo redondo, e vai bater no mesmo sítio: tenho os enfermeiros que já estão no sistema e vou-lhes pedir para fazerem mais horas e isto faz com que aqueles que têm contratos de 35 ou 40 horas vão ter de fazer 60 horas numa semana e não recebem mais porque os hospitais não têm como pagar, além de que são turnos ilegais.
Eles até podem recusar e muitos recusam, mas vejo-me no papel deles porque eu vim da prática. E eles olham para as pessoas de quem cuidam e têm pena e acabam por fazer mais horas. E os hospitais, ao contrário do que diz o ministério, não têm autonomia e têm um orçamento muito rígido. Se ultrapassarem os gastos pagam com o seu património pessoal. Hoje, os administradores e presidentes de conselhos de administração deparam-se com isto. Pedem as horas aos enfermeiros e não têm como dar-lhes em tempo, porque se estão a pedir para fazerem mais horas porque não têm enfermeiros como é que depois dão os feriados e as folgas? Não conseguem. Em dinheiro também não. E o que acontece em todo o país? Todos os hospitais devem milhares de euros aos enfermeiros. Os bancos de hora são ilegais. O país tem de fazer esta discussão muito séria porque nós somos um povo fantástico mas depois temos estas fragilidades e quando queremos que as coisas funcionem também temos de estar dispostos a discutir que ilegalidades estamos a cometer, que são muitas. Na área da saúde é todos os dias.
O que propõem?
Não se pode fazer isto aos enfermeiros sem lhes dar a possibilidade de haver um acordo. Mas não. Ao invés, o Governo preferiu, na pessoa do ministro da Saúde, vir para a praça pública ameaçar os enfermeiros, tentar coagi-los e ameaçá-los com processos disciplinares, faltas injustificados, chamá-los de arruaceiros, imorais… Tenho ouvido os enfermeiros e o que eles dizem é que já chega de tanta falta de respeito.
Os enfermeiros são o pivot de todas as outras profissões. E nós, enquanto país, não os temos tratado bem
O que está na origem da falta de resposta política às vossas exigências?
Não sei qual é o motivo. O que a Ordem vê neste momento é muita falta de tato. E falta de bom senso da parte do Governo porque acho que sentarmo-nos à mesa e negociar não custa nada. E negociar seriamente. Não é dizer “Ah eu agora dou aqui mais 150 euros aos especialistas e fica tudo bem”. Isto não é só uma questão de dinheiro. Também é, porque os enfermeiros também precisam de viver e quem não compreende isto é porque não se consegue colocar no lugar do outro.
Por um lado, as pessoas querem o problema resolvido e querem que os enfermeiros estejam a trabalhar sempre, sem greves. Por outro lado, sabem que estes profissionais devem ter a sua qualificação, tecnicidade científica e académica paga. Há aqui um misto de sentimentos contraditórios. É uma questão de se porem todos nos lugares um dos outros porque cada um de nós tem um papel fundamental na sociedade.
Aquilo que faz um enfermeiro ou um outro profissional não pode ser comparado porque são competências diferentes, funções diferentes e é por isso que temos uma Constituição e as carreiras estruturadas por graus de complexidade e há uns que são mais complexos - não são mais importantes, são mais complexos. A carreira de enfermeiro está num grau de complexidade máxima porque são os enfermeiros que lidam com tudo aquilo que as pessoas não querem lidar no seu dia a dia. E isso cria em nós um desgaste emocional, físico e psíquico muito difícil de suportar. Estamos lá 24 horas por dia a zelar para que tudo corra bem para que a pessoa não desestabilize, somos o pivot de todas as outras profissões. Os outros vão e vêm: os médicos vão, fazem a sua visita, a sua avaliação, a prescrição, e vão embora, vem o nutricionista, vem o psicólogo, mas o enfermeiro é o pivot, o pilar dos cuidados de saúde prestados. E nós, enquanto país, não temos tratado bem os enfermeiros. Os outros países do mundo tratam os enfermeiros com uma dignidade, valorização que não tem comparação em Portugal.
Isto para nós é difícil porque atrás dos papéis está a vida das pessoas. Não estão só palavrasEsta crise dos enfermeiros teve início há vários anos. Porque é que só agora estamos a assistir a estas demonstrações de descontentamento?
Durante muitos anos o que aconteceu é que a Ordem não se manifestou sobre as questões que devia. Se a Ordem devia tê-lo feito há mais tempo? Devia! Mas eu não estava cá. Não era bastonária. Trabalho há 20 anos, a maioria das pessoas que me acompanha também, e nós sempre tivemos este pensamento, mas nunca tivemos quem lhe desse corpo, voz, e foi por isso que nos candidatámos. Estar num cargo público, estar ao serviço de um público, que é isso que significa ter uma pasta, é estarmos atentos àquilo que é preciso fazer para todos nós sem ser preciso as pessoas irem gritar para a rua que isto está mau.
Todos os partidos do arco governativo falharam ao longo destes anos com os enfermeiros. Tudo bem que veio a troika, mas antes disso não havia motivo para não se resolver este problema que vem de 2005. A seguir à troika, a mesma coisa. Os enfermeiros andaram à espera sistematicamente de uma coisa que nunca chegou. E porque é que estão a fazer isto agora? Porque está em discussão o Orçamento do Estado. E eles sentiram mais uma vez que os estavam a esquecer. Há um ano e meio que temos uma pilha de relatórios e de alertas que fizemos ao ministro da Saúde, aos grupos parlamentares, à comissão de Saúde e a que ninguém responde. E isto para nós é difícil porque atrás daqueles papéis está a vida das pessoas. Não estão só palavras.
Ana Rita Cavaco diz que esta é uma greve "especial" porque é organizada pelos enfermeiros © Blas Manuel
A Ordem apoia a greve mas manteve-se à margem da sua realização. Porquê?
A Ordem não pode deixar de apoiar porque tem a ver com o seu desígnio que é zelar pelos interesses da profissão. Não apoiar era não estar a cumprir um artigo do nosso estatuto e seria justo. Nós melhor do que ninguém no último ano temos assistido aos problemas da contratação de enfermeiros, à necessidade da revisão da carreira porque a ausência de uma carreira interfere na nossa atividade de regulação. Não pode organizar porque isso cabe aos sindicatos. Que seria se eu, que sou bastonária, que sou enfermeira, não pudesse apoiar os enfermeiros? Agora organizar já não é connosco. E esta manifestação tem um cariz se calhar ainda mais especial para todos os enfermeiros, porque foi organizada por eles.
E por que razão houve um sindicato [Sindicato dos Enfermeiros Profissionais] que não aderiu à greve?
Não sei. É isso que pretendo saber.
O Governo tem de ser obrigado a chamar as duas frentes sindicais em conjunto como faz com os médicosSão reivindicações diferentes que têm para fazer?
Acho que não são diferentes no seu conteúdo, podem ser é na forma de aplicabilidade. E vamos tentar perceber se esta frente sindical entende que esta carreira tem de ser alterada ou tem de ser posta em prática. Porque existe uma carreira, criada em 2009, que tem duas fragilidades enormes: primeiro, nunca saiu do papel, é um decreto de lei que não foi aplicado; segundo, não serve até para a qualidade e segurança dos cuidados porque ela não é diferenciadora.
Os enfermeiros hoje através da Ordem têm especialidades atribuídas e vão ter ainda mais. O conteúdo do acordo é geral, agora queremos ver como é que eles querem fazer isso. E quero saber não porque seja abelhuda ou me queira meter na atividade sindical, mas porque o que se está a passar com a ausência da carreira está a prejudicar quer os enfermeiros, quer as pessoas. Portanto, se tive uma greve de cinco dias e agora uma de três convocada, temos dr tentar encontrar estes consensos . Sendo que o Governo ajuda para isto porque tem a obrigação de estar acima destes desencontros. Deve ter sentido de Estado e tentar resolver os problemas, não é dividir para reinar porque isso me dá jeito em termos políticos ou partidários.
Uma coisa que queremos conversar com os sindicatos é se eles estão dispostos a não comparecer às reuniões se não forem chamados em conjunto. O Governo tem de ser obrigado a chamar as duas frentes sindicais em conjunto como faz com os médicos. Não há aqui diferenças. Se o bem das pessoas é um bem maior como todos reconhecemos isto tem de acontecer. O que interessa não é como é que aparece a minha cara nas sondagens. Quando estamos a falar de saúde isso não interessa para nada. O que interessa é que as pessoas tenham os seus interesses salvaguardados. Porque todos nós em alguma altura da vida, velhos, novos, vamos precisar do SNS, que é um pilar estruturante da nossa democracia.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse que os médicos “serviram de bodes expiatórios e armas de arremesso” pelos enfermeiros. Estamos a assistir a alguma mau estar entre classes?
Não. Esse mau estar não existe. Na prática, trabalhamos todos os dias em conjunto, somos uma equipa. Havia até um médico bastante conhecido que dizia que éramos irmãos e uma grande família. E assim é. As pessoas não percebem o que nós passamos em conjunto dentro dos serviços. Isto é repartido por todos porque eles também lá estão. Não estão as 24 horas mas também lhes morrem doentes e também estão connosco nesta missão em termos profissionais.
Em termos de Ordem também não existe mau estar. Alias, há uma coisa que tenho sempre presente, os interesses das pessoas está acima de qualquer divergência ou diferença de opinião relativamente a estilo ou a estratégia.
Percebo o que sente o bastonário dos Médicos. E acho que se isso aconteceu, se ele sentiu isso, a culpa foi do Governo quando foi pedir que os médicos assumissem as competências dos enfermeiros perante uma greve. O que não faz sentido, porque quando houver uma situação destas com os médicos, os enfermeiros não estão em condições de substituir os médicos nem nunca lhes passaria pela cabeça. Há algumas cosias que ficam no ouvido e que não são bem assim, e que são descontextualizadas. Mas percebo o sentimento dele.
Dá muito jeito ao Governo e ao senhor ministro da Saúde se a discussão for médicos contra enfermeiros ou o vice-versaEntão se houve um mal entendido, o que é que ele queria realmente dizer?
Acho que eles podem ter sentido isso [que foram um bode expiatório] mas por parte do Governo. Porque foi ele quem potenciou estes desencontros. Dá muito jeito ao Governo e ao senhor ministro da Saúde se a discussão for médicos contra enfermeiros ou o vice-versa porque enquanto nós estamos a discutir eles estão de fora da discussão e da responsabilidade que tem de resolver o problema.
Os enfermeiros estão dispostos a fazer de tudo para conseguirem o que querem, mesmo que isso ponha em causa a saúde dos doentes?
Não consigo responder por eles mas do que tenho visto e do que tenho recebido, diria que sim. Isso preocupa-nos muito e diria que de uma forma um pouco mais radical e para a qual a Ordem já alertou publicamente e já tinha alertado muito antes de isto acontecer. Movimentos espontâneos são movimentos que ninguém controla e não vale a pena o Governo dizer que é a bastonária que instruiu os enfermeiros, porque não é, até porque as pessoas não são marionetas e eu não controlo 70 mil enfermeiros. Se conseguisse fazer isso, entrava para o Guinness ou comandaria uma seita.
Chegam-nos todos os dias alertas e cartas de enfermeiros, que estão a ser enviadas para o presidente e para o primeiro-ministro e seria importante saber se eles lêem o que os enfermeiros lhes estão a dizer. Porque há enfermeiros a dizer, não só à Ordem mas a essas entidades, que já não se importam de ser despedidos. Estão num ponto em que se os seus colegas quiserem escolher um dia para se ausentar do serviço, eles estão nessa disposição. Isto já aconteceu noutros países da Europa e é demasiado grave. Não obedece a nenhum princípio legal. Um dia os enfermeiros não se apresentam ao serviço e vão parar completamente o SNS. Se acontecer é dramático.
O senhor ministro não quis acreditar ou ouvir o alerta que fizemos. Porque todos os sinais que nos chegavam, apontavam para isso. Este movimento do enfermeiros especializados já tinha em fevereiro deste ano pedido uma reunião. Porque é que ele não o diz? Ele sabia desde fevereiro que havia o movimento criado pelos enfermeiros que lhe disse que se não conseguissem resolver o problema iam avançar para isto. Porque é que ele ignorou, tendo a responsabilidade que tem?
Como é que avalia então o trabalho deste ministro [ da Saúde] que disse que a vossa luta é "ilegítima, ilegal e imoral"?
Vou citar o senhor bastonário da Ordem dos Médicos que disse em entrevista que “o senhor ministro da Saúde fala muito e faz pouco”.
Não é digno de um ministro vir para a televisão a horas ou dias de uma greve acicatar os enfermeiros, em direto
Não há forma de resolver este conflito?
Há. Tem de haver uma negociação com os enfermeiros. Os enfermeiros são pessoas de bom senso, pessoas razoáveis e especiais. Não são mais do que ninguém, mas são pessoas especiais por aquilo que fazem. Há vários meses que esta responsabilidade já passou para o senhor primeiro-ministro que é o chefe do Executivo. Tem de haver alguém, neste caso ele, a conseguir chegar a um entendimento com as duas frentes sindicais. E o senhor Presidente da República que é aqui o garante do sentido de Estado para que as pessoas que são titulares da pasta se comportem de acordo com a responsabilidade que têm. Não é digno de um ministro vir para a televisão a horas ou dias de uma greve acicatar os enfermeiros, em direto.
Defende que se substitua o ministro?
Isso não é comigo. Eu só posso substituir as pessoas que tenho na Ordem. Não sou primeira-ministra portanto não posso dizer o que faria se estivesse lá. E desse ponto de vista, eu sou muito institucional e não costumo infringir a lei como dizem que a bastonária faz. Sindicalismo não. Eu não piso o risco daquilo que são as minhas competências. Não é a mim que me compete dizer isso. Se tem de ser substituído ou não, se tem de mudar de postura, isso é com quem o nomeou e quem o escolheu.
[Nota de edição: Título alterado às 12h30 de dia 23/09/2017. O título anterior "Sem solução, temo que enfermeiros possam pôr vida dos doentes em risco" aludia à resposta à pergunta: "Os enfermeiros estão dispostos a fazer de tudo para conseguirem o que querem, mesmo que isso ponha em causa a saúde dos doentes?"]
*Pode ler a segunda parte desta entrevista aqui.
