No debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, desafiou António Costa a pronunciar-se sobre as medidas apresentadas na segunda-feira pelo líder social-democrata, Rui Rio, no âmbito da política para a infância.
"São certamente bons contributos para o debate, vamos analisar com o maior interesse e, quando forem devidamente formalizadas, pronunciar-nos-emos sobre elas", afirmou António Costa.
O primeiro-ministro fez questão de começar por saudar o PSD por ter "desistido da política de casos e ter voltado à política que diz respeito às pessoas", recebendo um aplauso da bancada socialista.
Na resposta, Fernando Negrão disse "não gostar do termo casos" e cometeu uma ligeira 'gaffe' ao dizer que, se fala em determinadas matérias, é por ser sua obrigação "enquanto líder do principal partido da oposição", cargo ocupado por Rui Rio.
"Quando dá o nome casos, o que pretende é que sejam minorados e não se fale neles", lamentou Fernando Negrão.
Quanto à natalidade, o líder da bancada do PSD saudou a posição do primeiro-ministro de manifestar abertura à discussão, depois de ter acusado o Governo de ser "um vazio completo nestas áreas".
Fernando Negrão elencou algumas das principais medidas apresentadas pelo PSD: a criação de um subsídio para todas as grávidas a pagar no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças que até aos 18 anos totalizaria 10.722,50 euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos seis meses.
"Estas medidas estão todas em aberto e têm de ser tomadas ao longo do tempo, não num ano, nem em dois, exigem um largo consenso partidário devido às mudanças de Governo", sublinhou o líder da bancada do PSD.
Na resposta, Costa contrapôs que o Governo tem identificado a questão demográfica como "um dos grandes desafios estratégicos do país", mas recusou limitá-lo à natalidade, dizendo ser também essencial a gestão dos fluxos migratórios.
O primeiro-ministro enumerou algumas das medidas já tomadas pelo executivo, como a alteração do abono de família, a generalização do pré-escolar a partir dos três anos ou a gratuitidade dos manuais escolares, como prova de que "a política para a infância tem sido uma constante e vai continuar a ser".
Por outro lado, António Costa recuperou uma proposta que fez, no discurso final no recente Congresso do PS, aos parceiros sociais para um grande acordo sobre conciliação entre vida familiar e vida profissional.
"Não há natalidade sustentável sem combate à precariedade no trabalho e políticas ativas de acesso à habitação", salientou.
Na segunda-feira, na apresentação das medidas, no Porto, Rui Rio estimou que as propostas do PSD tenham um custo anual de "400 a 500 milhões de euros em situação de cruzeiro".
"No momento em que se faz o Orçamento do Estado, em cada ano, orçamento a orçamento, é que se tem de ver onde se corta para investir nestas matérias. Não é possível dizer agora onde se corta", disse o presidente do PSD, que deixou claro que as medidas serão vertidas para o programa eleitoral do partido e não serão para já alvo de iniciativas legislativas na Assembleia da República.
Mas, quando questionado sobre se coloca a hipótese de as debater à mesa com outros partidos por se tratarem de medidas estruturantes e com um horizonte grande, o líder do PSD reafirmou defender que "tudo aquilo que são políticas de longo prazo é de todo aconselhável que colham um consenso alargado".
