Marcelo Rebelo de Sousa falava à saída de uma iniciativa no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, em resposta aos jornalistas, a propósito da aprovação na Assembleia da República da descida do IVA aplicado às touradas, no quadro do Orçamento do Estado para 2019.
Questionado se tem uma opinião pessoal sobre este tema, o chefe de Estado respondeu: "Eu tenho opinião pessoal, mas não quero exprimi-la, porque não exprimi nenhuma opinião sobre nenhuma matéria em apreciação no parlamento".
"O Presidente da República não deve exprimir [uma opinião]. Deve deixar aos deputados o saberem ponderar, com raridade de meios, aquilo que é verdadeiramente importante e aquilo que não é tão importante", acrescentou.
Interrogado, depois, se considera ou não que esta é uma questão de civilização, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Não vou dar a minha opinião sobre essa matéria, porque isso seria uma forma de intervir no debate que está em curso no parlamento".
Quanto ao conteúdo em geral do Orçamento do Estado para 2019, o Presidente da República afirmou que irá "esperar pela versão definitiva, em meados de dezembro, quanto mais cedo, melhor" para se pronunciar sobre o diploma.
"Depois, darei a minha opinião. Por enquanto, ainda dura a votação e só será concluída com a votação final global. Portanto, não queria antecipar nenhum juízo", reforçou.
Antes, no ISEG, Marcelo Rebelo de Sousa participou numa cerimónia de homenagem ao antigo aluno desta instituição António Patrício Gouveia, que foi chefe de gabinete do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e a quem atribuiu, a título póstumo, o grau de grande oficial da Ordem do Infante D. Henrique, condecoração que foi entregue à família.
A Ordem do Infante D. Henrique distingue quem tenha prestado "serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores".
António Patrício Gouveia, que em 2018 completaria 70 anos, morreu em 4 de dezembro de 1980 na queda do avião Cessna em que seguiam Sá Carneiro, então primeiro-ministro, e o ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa.
Estiveram presentes nesta cerimónia, entre outros, o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral, o fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão, o líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão, e a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.
