A proposta de eliminação do agravamento da contribuição foi apresentada pelos social-democratas e aprovada durante a votação na especialidade do OE2019, com os votos favoráveis do proponente, CDS e PCP e contra do PS e do BE.
A norma que foi eliminada previa um aumento da contribuição sobre os sacos plásticos leves dos atuais oito cêntimos para 12 cêntimos, o que na prática levaria a uma subida do preço de 10 para 15 cêntimos, incluindo o IVA.
