Veto? "Apagão é a única coisa que os professores não aceitam"

O Presidente da República devolveu esta quarta-feira ao Governo o diploma sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores. O Parlamento já havia 'obrigado' o Executivo a voltar à mesa das negociações com os sindicatos.

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© Blas Manuel

Melissa Lopes
26/12/2018 20:49 ‧ 26/12/2018 por Melissa Lopes

Política

Joana Mortágua

O Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Joana Mortágua, reagiu esta quarta-feira ao chumbo presidencial do diploma do Governo sobre o tempo de recuperação do tempo de serviço dos professores e que determinava um tempo binferior ao exigido pelos sindicatos do setor: nove anos, quatro meses e dois dias.

Numa declaração na Assembleia da República, a deputada Joana Mortágua apelou ao Governo para que negoceie com os sindicatos dos professores, conforme, aliás, “está previsto no Orçamento do Estado” e “conforme foi decidido” no Parlamento.

Para a bloquista, o Governo deve “sentar-se à mesa com os sindicatos”. “Deve negociar, deve estar atento e aberto para toda a flexibilidade que os sindicatos já demonstraram ter para encontrar soluções faseadas”, afirmou, dando como exemplo os casos da Madeira e dos Açores, onde “esse tipo de soluções” foram negociadas.

Por isso, reforçou, “não há razão para que o Governo não o faça também para os docentes e as docentes do Continente”.

O Bloco de Esquerda defendeu ainda que o tempo de recuperação, que deve ser integral, deve iniciar-se já em 2019. “Era isso que estava previsto, deve haver uma primeira tranche em 2019 e, depois, deve ser negociada a recuperação do restante tempo de serviço, como foi feito nos Açores e na Madeira, onde governos com forças políticas diferentes conseguiram sentar-se à mesa com os sindicatos e chegar a uma posição conjunta”, insistiu a deputada.

A bloquista mostrou-se confiante de que também será possível, no Continente, chegar a uma “solução que seja responsável mas que seja respeitadora dos compromissos para com os professores e do direito à carreira dos professores”.

Joana Mortágua lembrou que os professores "puseram em cima da mesa muitas opções", já o Governo "só pôs uma", do início ao final de todo o processo.

“O Governo, de todas as vezes que se sentou com os sindicatos foi com uma posição arrogante para propor apenas que os professores se esquecessem de grande parte do tempo que trabalharam, ou seja, para propor um apagão”, disse Mortágua. Garantindo ainda que o “apagão e a única coisa que os professores não aceitam”.

Apresentar apenas uma proposta que é "inaceitável", frisou, "não é negociar". "Isso é impor que os professores se esqueçam de muitos anos de serviço. Uma recuperação do tempo de serviço tem que ter por base a recuperação integral”, afirmou a deputada, recusando ainda que do lado dos sindicatos tenha existido “intransigência”.

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