O segundo debate para as eleições legislativas ocorreu esta terça-feira e colocou frente-a-frente Assunção Cristas e Catarina Martins. O 'combate de ideias' fez-se na antena da RTP3 e os momentos em que ambas estiveram de acordo foram poucos.
Cristas afirmou que a "prioridade número 1 do CDS é muito diferente da do Bloco", sendo que esta se prende com baixar os impostos.
Catarina Martins falou "do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar" com a líder do CDS a referir que "temos [na atualidade] a maior carga fiscal de sempre".
A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu que a ideia do CDS do "Portugal offshore" é perigosa. Já Assunção Cristas afirmou que Catarina Martins pretende "comparar um tempo de normalidade com um tempo de excepcionalidade [troika]".
O Serviço Nacional de Saúde foi outro dos temas debatidos.
Leu o programa do BE? Há alguma coisa em que poderia unir esforços com o Bloco de Esquerda?
Assunção Cristas: Em detalhe não, obviamente que dei uma vista de olhos. A minha concentração é no programa do CDS e nas prioridades do CDS que são claras. Estamos a falar de programas muito diferentes e, sobretudo, prioridades muito diferentes. Eu acho que o programa do CDS corresponde a uma visão alternativa de centro-direita para Portugal, uma visão que olha para a sociedade de uma maneira diferente.
Qual a maior diferença?
Assunção Cristas: Tem a ver com a prioridade número um do CDS que é muito diferente da do Bloco. É libertar as famílias da maior carga fiscal de sempre, que foi imposta por este governo. A nossa prioridade é baixar os impostos para as famílias e para as empresas. No programa do BE vejo um aumento da carga fiscal.
Leu o programa do CDS? Viu algum ponto onde se podem unir esforços?
Catarina Martins: Eu gosto de conhecer os vários programas. O CDS quer aumentar a licença de parentalidade que é algo que o Bloco também quer. Acho que é pena que esteja agora no programa porque em julho o CDS foi um dos partidos que votou contra este alargamento que já poderia ter sido [levado a cabo]. Mas registo este aumento da licença de parentalidade como algo que temos em comum, sem nenhum problema. Dito isto, realmente, os pontos de contacto são poucos.
Das propostas do CDS o que poderia ser mais prejudicial para o país?
Catarina Martins: Esta ideia do Portugal offshore. Esta ideia de que nós afirmamos a nossa economia baixando os impostos, os impostos sobre as empresas. O CDS repetiu muito esta ideia da Irlanda, mas se queremos competir com a Irlanda podemos também querer competir com o Luxemburgo ou com a Holanda. O programa do BE prevê que sejam repostos mais escalões de IRS, porque houve um enorme aumento de impostos que foi feito pelo anterior governo e o IRS deve descer mais. A receita fiscal aumentou não porque as pessoas tenham um esforço maior mas porque a economia melhorou. A primeira contribuição para esta carga fiscal de que fala o CDS são as contribuições para a segurança social que aumentaram mais de 2 mil milhões de euros, porque há mais emprego. Em segundo lugar o IVA, as pessoas têm mais poder de compra. E ainda o IRC.
Esta reforma fiscal, podemos considerá-la um choque fiscal?
Assunção Cristas: Sublinho e noto como positivo que o BE se aproxime do CDS em matérias de parentalidade. Propomos agora ainda uma medida mais robusta. Em relação à fiscalidade gostava também que o Bloco se aproximasse. Para nós é muito importante criarmos condições para que as pessoas vivam melhor e tenham mais justiça depois de um tempo de austeridade encapotada deste governo. Temos a maior carga fiscal de sempre e isto é objetivo e factual. Na verdade, o estado apropriou-se da riqueza que as pessoas foram criando com o seu trabalho. [...] Olhamos para um cenário macroeconómico e o que dizemos é que vamos aproveitar o excedente orçamental. Achamos mesmo que se não libertarmos as famílias, se não dermos condições às empresas para criarem melhor emprego isso não vai acontecer.
É uma boa ideia devolver rendimentos?
Catarina Martins: Devolver rendimentos é o que é feito através dos salários, das pensões. Não sei que famílias a Assunção Cristas conhece mas as que eu conheço lembram-se da sobretaxa do IRS, do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar e hoje sabem que estão a pagar menos impostos. A própria OCDE diz que o rendimento disponível em Portugal aumentou. Temos muito caminho pela frente mas recuperamos rendimentos.
Mas acha uma má ideia baixar os impostos?
Catarina Martins: Eu acho má ideia baixar os impostos sobre quem deve fazer o seu esforço fiscal porque não está a pagar o que deve, está a pagar menos do que quem paga pelo seu salário ou pela sua pensão. Acho uma boa ideia desfazer o enorme aumento de impostos do governo onde esteve Assunção Cristas. A Direita teve uma ideia clara que impôs ao país de que empobrecendo as pessoas e destruindo o tecido económico, ia aparecer uma economia pujante que ia fazer o país crescer. Mas o que surgiu foi um país pobre com enormes crises sociais, de habitação, dos direitos do trabalho. Um país precário. Ao contrário dos milionários que o CDS gosta de apoiar com benefícios fiscais, quem ganha o seu salário ou a sua pensão não vai por o seu dinheiro numa offshore, vai gastá-lo aqui na economia.
Assunção Cristas: Queria repor a verdade. Percebo que goste de falar do passado mais longínquo, de um tempo em que o país teve numa situação difícil resultado de uma bancarrota socialista. E, portanto, quer comparar um tempo de normalidade com um tempo de excepcionalidade. E queria lembrar que o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar foi revogado pela carga fiscal máxima de Mário Centeno. De um governo que o BE apoia. Não tem a desculpa de um tempo de excepcionalidade nem de um tempo de governação com a troika. A proposta do BE é aumentar impostos para a classe média. É que no seu programa diz que quer acabar com 127 benefícios fiscais. Não só o Bloco é co-responsável pela maior carga fiscal de sempre como se propõe a aumentar essa carga fiscal. Aquilo que temos são duas visões diferentes. Quanto ao rendimento disponível, Portugal tem apenas dois países atrás dele na Europa.
Catarina Martins: Não é verdade que no tempo do anterior governo não se pudesse ter escolhido descer impostos. Também não é verdade que o programa que o CDS agora apresenta seja um programa de descida de impostos e o Bloco de aumento de impostos. O CDS tem esta forma de apresentar as coisas. Justiça fiscal é não so libertar os rendimentos mas olhar para o país. No tempo do governo PSD/CDS Paulo Núncio fez uma amnistia fiscal que permitiu a Salgado, Bava e Sócrates não só trazerem o dinheiro para Portugal sem pagarem impostos como lhes permitiu amnistia sobre os seus crimes. Temos de escolher de que lado estamos e no Bloco estamos do lado de quem trabalha.
Assunção Cristas: O CDS é o único partido que olha para o território e que propõe um estatuto de benefício fiscal para o interior verdadeiramente diferente. E não é verdade, não houve nenhuma amnistia e tenho pena que o Bloco de Esquerda tenha sempre esta tendência de querer sempre fazer um debate de superioridade moral.
O BE anuncia um programa ambicioso de investimento público em várias áreas: criação de novos empregos, habitação. Este programa é sustentável?
Catarina Martins: É essencial. Ou o país investe ou não seremos capazes de resolver os problemas que temos. Temos serviços públicos que tiveram cortes brutais no tempo da troika. Temos um SNS e escolas a precisar de investimento.
No SNS, o que propõe?
Catarina Martins: Não só propomos investimento na própria rede do SNS como coisas tão simples como voltar a ter a capacidade de meios de diagnóstico. Quando não há resposta temos de contratualizar com o privado mas a lei que revogamos dizia que o Estado tinha a obrigação de promover o setor privado da saúde, incluindo a facilitação da transição de profissionais do SNS para o privado. Aprendemos nestes quatro anos que quando investimos no país a economia fica melhor. Temos de discutir o que queremos para o país. O programa do BE faz contas. Apresentamos os números e achamos que são razoáveis, sensatos e necessários. O CDS não quer creches públicas nem um SNS mas quer contratualizar com os privados. Isto põe o país na mão dos privados e o CDS não diz como paga isto.
Assunção Cristas: Catarina Martins diz que é preciso investimento senão o país não avança e eu concordo em absoluto. Mas eu acho que esse investimento tem de ser privado que, de resto, foi o que puxou o país nestes quatro anos. Se olharmos para o investimento público temos de concluir que ficou sempre abaixo dos anos anteriores. Se alguma coisa puxou o país durante estes anos não foi o investimento público, foi o investimento privado. O que nós temos de estimular é o investimento privado. No Interior do país falta gente. É por isso que achamos que quem resiste e fica ou quem vai para lá deve pagar metade da taxa do IRS. O que o CDS quer é uma saúde centrada no utente. Um estado social de parceria. Temos neste momento listas de espera como não há memória. Para uma pessoa que precisa de uma consulta ou de uma cirurgia precisa de a ter em tempo útil. Se a puder ter no SNS ótimo senão que a possa ter no privado.
[Notícia atualizada às 22h44]
