Governo esperava que maioria dos emigrantes votasse por correio

O Governo considerou hoje que era expectável que a "esmagadora maioria" dos emigrantes continuasse a votar por correio, numa avaliação aos dados do recenseamento que revelam que pouco mais de 2 mil eleitores optaram por votar nos consulados.

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Lusa
11/09/2019 10:29 ‧ 11/09/2019 por Lusa

Política

Eleições Legislativas

 

De acordo com os dados do recenseamento eleitoral no estrangeiro a que a agência Lusa teve acesso, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 exerceram a opção pelo voto presencial nos consulados portugueses, uma possibilidade disponível pela primeira vez em eleições legislativas.

"Sabíamos que a esmagadora maioria dos eleitores iria manter a preferência pelo voto por correspondência [...]. Muitos eleitores residentes no estrangeiro não estão muito perto do consulado e, em vez de fazerem 200, 300 quilómetros ou mais, continuam a manter a preferência pelo voto por correspondência", disse à agência Lusa a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

A governante sublinhou, por outro lado, o facto de o voto por correspondência estar "mais facilitado" com a introdução do porte pago para a remessa do boletim, que anteriormente, em alguns países, podia custar até 45 euros.

Salvaguardando que a opção pelo voto presencial não constava da proposta de alteração da Lei Eleitoral do Governo, Isabel Oneto entende que ao aprovar esta opção, a Assembleia da República permitiu dar a oportunidade aos residentes no estrangeiro de, querendo, poderem votar presencialmente.

"O voto presencial é uma matriz do nosso sistema eleitoral que só admite exceções para a eleição no estrangeiro para a Assembleia da República", disse.

Questionada sobre a possibilidade de haver mesas abertas nos consulados para recolher o voto de dois ou três eleitores, a secretária de Estado apontou que a existência de mesas de voto com poucos eleitores também é uma realidade em território nacional.

"Também temos freguesias e mesas de voto com baixo número de eleitores, não dessa ordem, mas também relativamente baixo", disse.

Depois das europeias de maio, as legislativas de outubro vão voltar a "testar" a participação dos emigrantes com o novo universo eleitoral, que com o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro passou de cerca de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.

Nas últimas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%), enquanto nas europeias - já com o novo universo eleitoral - a taxa de participação nos círculos da emigração ficou abaixo de 1%, embora tenha havido mais emigrantes a votar, passando de perto de cinco mil para mais de 13.700.

"Obviamente que ao recensear este universo sabíamos que a taxa de abstenção tinha naturalmente que aumentar, mas para nós o importante é que haja possibilidade de mais pessoas votarem", disse Isabel Oneto.

"Para o Parlamento Europeu quase que triplicou o número de cidadãos que votaram no estrangeiro. É pouco? Sim, mas é o triplo", acrescentou.

Nos dois círculos da emigração - Europa e Fora da Europa - estão em disputa quatro lugares de deputado.

 

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