A nova Assembleia da República 'saída' das eleições do passado dia 6 de outubro reúne-se esta sexta-feira pela primeira vez. Ferro Rodrigues, o único candidato à presidência do Parlamento, acaba de ser reeleito com 178 votos, uma maioria expressiva face aos resultados de 2015.
Esta primeira reunião - com duas partes, uma de manhã e outra à tarde - ocorre numa Assembleia com maioria de esquerda e recorde de dez partidos, com a entrada do Chega (Ch), da extrema-direita (1,29%), a Iniciativa Liberal (IL) (1,29%), Livre (L), de esquerda (1,09%).
Que comece então o primeiro dia do resto da vida desta legislatura.
Acompanhe AO MINUTO o primeiro dia de trabalhos da nova Assembleia da República:
17h00: Segue-se ainda esta sexta-feira uma conferência de líderes para definir quando será debatido o programa do Governo. A discussão sobre os tempos de intervenção dos deputados só será tida na próxima semana.
16h50: Ferro Rodrigues fala agora aos jornalistas. "É muito reconfortante ter tido esta reeleição com muito mais votos, foi o reconhecimento do trabalho isento". Quanto à durabilidade do XXII Governo, "depende mais do Governo, dos grupos parlamentares e do PR esse tipo de questão (...)" Apesar disso, o socialista está convencido que teremos quatro anos de estabilidade política e sublinha que a AR "deve dar o seu contributo forte para garantir essa estabilidade" (...) "Quem ponha em causa a estabilidade será severamente penalizado pelos portugueses", sublinha.
Quanto à questão dos lugares que tem muito tem dado que falar nos últimos dias por causa do Chega, Ferro diz que essa é uma questão que não existe. "Isso é uma questão que para mim não existe. Todos os deputados têm dificuldades a entrar e a sair. É o hemiciclo que temos. Obras? Só espero que haja obras públicas no país para o investimento público e privado poderem crescer", afirma.
17h00: É de sorriso rasgado que Margarida Balseiro Lopes, do PSD, assume "o peso da responsabilidade" do cargo de deputada para o qual foi reeleita nestas eleições. "Trabalho, dedicação e proximidade é o que entregarei de mim nesta segunda legislatura", promete.
A alegria e o peso da responsabilidade são iguais a quando cá entrei pela primeira vez. Trabalho, dedicação e proximidade é o que entregarei de mim nesta segunda legislatura. pic.twitter.com/YcMj0gn1sM
— Margarida B Lopes (@margaridalopes) October 25, 2019
16h48: José Luís Ferreira, pelo PEV, encerra os discursos das bancadas parlamentares, lembrando a maioria absoluta falhada do PS e coloca como objetivo dar resposta aos problemas do país.
16h47: Pela bancada do PAN, fala Inês Sousa Real. Depois de saudar Ferro Rodrigues e todos os funcionários da Assembleia da República, a recém eleita deputada garante o contributo do partido "para garantir mais direitos, um farol na luta contra a pobreza e desigualdades (...) Cá estaremos para dar voz aos que não têm", destaca, abordando também "o combate à abstenção" que "deverá um compromisso sério desta legislatura".
Seremos um farol na luta contra a pobreza e desigualdades sociais e na promoção da inclusão, das diferenças e da diversidade. Cá estaremos, com orgulho reforçado, a dar voz a quem não a tem. #PANnoParlamento https://t.co/lawdXMxiEW
— PAN (@Partido_PAN) October 25, 2019
16h42: Fala Cecília Meireles, do CDS. A líder da bancada centrista pede a Ferro Rodrigues que se recorde das suas próprias palavras, de que é o presidente de todos os deputados, todos os dias que presidir essa sessão. "De cada vez que o fizer de forma autónoma e imparcial pode estar certo que o CDS lhe corresponderá considerando-o também o nosso presidente".
16h40: Tem a palavra João Oliveira, do PCP. "Da parte do PCP, consideramos que o objetivo mais imediato é o de defender o que foi conquistado nos últimos anos e de aprofundar esse caminho (...) para a concretização de uma verdadeira política patriótica e de esquerda que dê resposta aos trabalhadores e ao povo". O deputado termina com promessa de frontalidade, honestidade e disposição de cooperação.
16h34: É agora a vez de Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, felicitar Ferro Rodrigues. Uma palavra para os deputados: "Todos temos a consciência do que nos é exigido. Não falaremos a nenhuma das chamadas importantes (...) O desafio de todas e de todos agora é a resposta a esta pergunta: qual é o desígnio para os próximos quatro anos? Respondemos sim ao desafio do aprofundamento de recuperação de rendimentos e de direitos que foi iniciado; sim, é possível ter um país com trabalhos justos (...) é na resposta a esta pergunta que todos nós nos definiremos ao longo da legislatura". O bloquista termina com uma pergunta: "a última legislatura foi um mero parêntesis?"
16h32: Discursa Fernando Negrão, do PSD. "Hoje é dia de festa, e é dia de festa da democracia, porque estamos a celebrar a renovação da AR por voto directo dos portugueses (...) Estamos a celebrar a entrada de novos partidos. No fundo, estamos a celebrar a democracia (...) Todos os dias corremos o risco de perder a democracia. As nossas felicitações pela sua eleição. (...) Conte com a nossa posição sempre frontal e leal"
16h28: Discursa Ana Catarina Mendes, líder da bancada do PS. Dirigindo-se a Ferro Rodrigues, a socialista acentua: "É uma honra que presida este Parlamento”. Depois de saudar os 230 deputados eleitos, Ana Catarina Mendes deixa também uma palavra aos deputados que saem, nomeadamente a Carlos César, "a quem quero prestar o grande trabalho que foi feito numa legislatura difícil como foi a anterior". A agora líder da bancada parlamentar socialista realça a importância da "casa mãe da democracia" e lança uma farpa aos que "dão pouco valor à função" de deputado. "Cabe-nos a todos nós defender a democracia o papel dos deputados", frisa.
16:28 - No seu primeiro discurso, o reeleito presidente da Assembleia da República afirmou ainda que, em breve, levará à conferência de líderes um programa de iniciativas para toda a legislatura com medidas de combate às alterações climáticas.
16:26 - Ferro Rodrigues discursa, emocionado, no Parlamento. "É motivo de maior honra ser reeleito", aponta. O socialista afirma que "os portugueses não quiseram maiorias absolutas porque perceberam que não são a única via para a estabilidade" e alerta que “ninguém se deve por de fora da cultura do diálogo”.
“É essa atitude de abertura que os portugueses esperam do Governo e dos partidos representados. Uma cultura de diálogo estratégico e de lealdade institucional que caminha de mãos dadas com a cultura do escrutínio da ação executiva essencial ao funcionamento da democracia. Em democracia é tão importante estar no Governo como estar na oposição e a ação governativa será tanto melhor quanto melhor for o trabalho de escrutínio e alternativa das oposições”, realça, desejando sucesso aos deputados os "maiores sucessos". "O sucesso desta legislatura será certamente um sucesso da democracia, o sucesso de Portugal e dos portugueses".
16h16: Retomam os trabalhos na AR. O deputado Duarte Pacheco lê os resultados da votação: 178 a favor; 44 brancos e 8 nulos.
16h07: Ferro Rodrigues, com 178 votos, foi reeleito presidente da Assembleia da República. 44 deputados votaram contra. Em 2015, o socialista tinha recolhido 120 votos, contra 108 de Fernando Negrão, do PSD.
15h50: Terminou a votação para a eleição do Presidente da Assembleia da República. Sessão interrompida por 15 minutos. Decorre agora a contagem dos votos.
15h12: Desenvolvem-se os procedimentos para a eleição do Presidente da Assembleia da República. Os deputados são chamados um a um, por ordem alfabética, para depositarem o voto na urna. Ferro Rodrigues é o único candidato.
15h09: A despenalização da morte assistida, a recomendação ao Governo para aumentar o salário mínimo nacional, alterações à lei da nacionalidade e mudanças no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica são os primeiros projetos do Bloco de Esquerda da legislatura.
15h08: No final da primeira reunião do grupo parlamentar do PSD, Rui Rio disse aos jornalistas que o programa do Governo não deve ser debatido a "mata-cavalos".
15h06: São apresentados os deputados do Parlamento.
15h00: Retomados os trabalhos no Parlamento.
14:41: Rio pede lealdade à nova bancada do PSD.
12h57 - Luís Montenegro desejou um bom trabalho a todos os deputados sociais-democratas que iniciam funções, assegurando que, se for eleito presidente do partido, este será o seu grupo parlamentar.
12h09 - Cecília Meireles, líder parlamentar do CDS, agradeceu a cada um dos portugueses que elegeram os deputados do partido. "Somos um partido habituado a resistir em tempos difíceis. E agora que temos um grupo parlamentar com 5 deputados [...] vamos arregaçar as mangas para que cada um desses deputados valha por muitos", afirmou aos jornalistas. "Seremos fiéis àqueles que confiaram em nós", reiterou.
12h05 - Ana Catarina Mendes eleita líder parlamentar do Partido Socialista com ampla maioria. Obteve 98 votos favoráveis num total de 108 deputados socialistas.
11h16 - Lacão, o deputado que está há mais tempo - em continuidade - no Parlamento, fala à antena da SIC. Questionado se esta é uma Legislatura para uma revisão constitucional afirma que isso "tem de ser ponderado pelos grupos parlamentares e respetivos partidos", acrescentando que "o trabalho nunca está completo, não nos devemos acomodar". Lacão recordou os passos já dados no Parlamento Digital.
"Tenho uma particular preocupação: qualidade do trabalho parlamentar", disse.
11h02 - João Almeida refere, na antena da SIC, que o CDS teve um "mau resultado" nas eleições legislativas. Diz que o caminho do partido é o de "trabalhar numa alternativa ao socialismo. O PS tem pouco mais a oferecer do que ofereceu até aqui".
Sobre se é candidato à liderança do CDS, João Almeida afirma que "o essencial é o País, não é o partido. Eu não concordo que o próximo líder tenha de ser deputado". "Nunca excluí a assunção de responsabilidades no CDS" mas isso pode não passar pela liderança, conclui.
10h58 - Filipa Roseta apresenta-se na Assembleia "com muita vontade" mas, quando questionada, não quis comentar se pensa que a Legislatura seguirá até ao fim. Para a cabeça de lista do PSD por Lisboa é, contudo, um mau prenúncio ter "o maior Governo de sempre com 70 pessoas".
"Vamos fazer oposição e escrutínio do Governo, é essa a nossa missão", acrescenta. Sobre os pais, revela ter "muito respeito pelo percurso que fizeram" na Assembleia.
10h52 - Decorre o acolhimento aos deputados eleitos para esta nova Legislatura.
10h42 - A primeira sessão da XIV legislatura da Assembleia da República demorou apenas seis minutos, o tempo suficiente para ser aprovada a comissão que vai fazer a verificação de poderes dos novos deputados.
10h31 - Inês Sousa Real, do PAN, fala aos jornalistas. "Hoje é um dia bastante feliz. Temos uma Assembleia mais plural e é de forma positiva que vemos a entrada de novas forças na Assembleia e o reforço do PAN", referiu.
A líder parlamentar destaca ainda o facto de haver mais mulheres nesta posição e reitera que o PAN é "um partido feminista". "Ainda não conhecemos todos os cantos [da Assembleia]", acrescenta.
10h25 - Muita confusão nos corredores da Assembleia. Há dez forças políticas pela primeira vez no Parlamento.
10h20 - 'Dança' das cadeiras. Os cinco lugares do CDS ficam distribuídos pelas primeira e segunda filas do Parlamento. O deputado da Iniciativa Liberal fica entre o PSD e o CDS. Deputada do LIVRE fica na segunda fila. Há quase 100 deputadas.
10h18 - Fernando Negrão é questionado sobre o facto de deixar a liderança da bancada parlamentar do PSD. "Não fico com muitas saudades. Foi um trabalho difícil numa altura difícil do PSD", referiu aos jornalistas. "Eu pus o meu lugar à disposição", assumiu, garantindo que será o último a pronunciar-se sobre quem lhe irá suceder.
10h15 - Trabalhos foram suspensos até às 15 horas. Da parte da tarde irá ser eleito o Presidente da Assembleia da República.
10h15 - Procede-se à votação do Projeto de Resolução. É aprovado por unanimidade.
10h14 - André Ventura chega atrasado ao Parlamento. Pede passagem aos deputados do CDS e cumprimenta-os.
10h12 - Leitura do Projeto de Resolução sobre a Comissão que irá fazer a verificação dos poderes dos deputados eleitos.
10h10 - Presidente cessante ocupa a tribuna e convida Sofia Araújo e Duarte Pacheco - um dos deputados mais antigos - para o acompanharem na primeira fase dos trabalhos na mesa.
10h09 - Ana Catarina Mendes tem a palavra no Parlamento e designa Ferro Rodrigues para presidir à sessão desta sexta-feira de manhã.
09h59 - Jerónimo de Sousa também já está na Assembleia da República e, questionado quanto à falta de Heloísa Apolónia, defendeu que o PCP tem "uma visão de um mandato diferente. Isto não é um emprego, não é para nos servirmos a nós próprios. E quanto à questão das saudades ou não saudades, não temos de ter saudades de quem vai continuar e tenho a convicção que ela vai continuar o seu projeto".
Na legislatura que se inicia, de acordo com o comunista, o partido vai fazer tudo o que estará disponível "com os votos que os povo deu para continuar a linha de progresso e de avanço ou de crítica" quando necessário.
09h55 - Rui Rio chegou ao Parlamento e, em declarações aos jornalistas, voltou a justificar que a acumulação de funções como líder parlamentar e líder partidário não está relacionada com as eleições para escolher o novo presidente do PSD. "Em fevereiro há novas eleições", por isso "em março é natural que a liderança mude. Se for eu, saio. Se não for, o líder há-de escolher uma equipa".
O líder do PSD afirmou também ter dúvidas de que a legislatura dure quatro anos, mas informou que o partido não irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.
O social-democrata aproveitou ainda a oportunidade para vincar que esta acumulação de funções faz sentido até numa ótica de "recursos. O que o partido e o grupo parlamentar gastam é dinheiro dos portugueses. Se queremos governar, devemos dar bem o exemplo dentro de casa".
09h30 - Deputados têm um centro de acolhimento, no salão nobre da Assembleia da República, para cumprir formalidades.
