A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, revelou, este sábado, que tem uma apreciação muito crítica da proposta do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), apresentada pelo Governo, e que, por isso, o partido não vai votar favoravelmente no OE2020.
"A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda considera que não há condições para o Bloco de Esquerda votar favoravelmente a proposta do OE apresentada pelo Governo. No entanto, a Mesa Nacional regista que está em curso ainda negociações entre o BE e o Governo e achou por bem não interromper este processo negocial", disse Catarina Martins, numa declaração feita em direto, a partir da sede do partido, em Lisboa.
No seguimento destas palavras, a coordenadora bloquista anunciou que o BE "decidiu mandatar a Comissão Política para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima semana e ainda antes de sexta-feira verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o partido propõe" e que, aí sim, o partido logo decide se irá abster-se, viabilizar o OE2020 ou votar contra a proposta do Governo "se as negociações não derem o caminho necessário".
Assim sendo, o BE reafirma que quer contribuir para "para maiorias capazes de recuperar os rendimentos do trabalho, salários e pensões, de recuperar os serviços públicos, de fazer o investimento necessário nas crises tão urgentes no nosso país, da habitação aos transportes, à saúde e à resposta à emergência climática e é com essa responsabilidade que prosseguimos com as negociações".
Questionada pelos jornalistas sobre a reunião que na sexta-feira o BE teve com o primeiro-ministro, António Costa, tal como o PCP, Catarina Martins começou por sublinhar que "o BE não desiste de um Orçamento do Estado que possa responder ao país e que possa vir a contar com a viabilização do Bloco".
Agora, o partido está a analisar "se há caminho que possa a vir ser feito na especialidade que seja capaz de justificar a viabilização" dos bloquistas.
"A reunião que tivemos ontem [sexta-feira] abriu debates interessantes em matérias importantes para o BE, mas não houve o grau de concretização para que pudéssemos trazer hoje aqui à Mesa Nacional um compromisso político já fechado sobre essas matérias", assinalou.
O BE, prosseguiu a sua coordenadora, aguarda "que seja possível fazer esse trabalho".
Estão já marcadas "novas reuniões setoriais e com o próprio primeiro-ministro para a próxima semana", na qual o orçamento vai ser votado na generalidade, na sexta-feira.
"O Bloco de Esquerda não desistirá até ao último minuto de tentar um Orçamento que possa responder pelo que é essencial", prometeu, escusando-se a revelar quais "os vários dossiês em negociação", uma vez que essas negociações decorrerão "no espaço próprio".
Para Catarina Martins, é claro que "não tem sentido votar favoravelmente um Orçamento do Estado que não tem nenhuma das medidas que o BE propôs" e cujo conteúdo "é insuficiente".
Questionada sobre as consequências que pode ter para o BE um voto diferente do PCP, a coordenadora bloquista destacou que, nesta legislatura, há a "situação particular em que a abstenção do BE chega para viabilizar um Orçamento".
"E, portanto, não é preciso fazer ponderações muito mais alargadas, ainda que nós consideremos muito importante que um Orçamento do Estado seja negociado à esquerda e com todos os partidos de esquerda, mas essa é uma preocupação que deve conduzir o Governo, não é algo que caiba ao BE", referiu.
O partido, acrescentou, tem "uma apreciação muito crítica do Orçamento do Estado que foi apresentado pelo Governo", em resultado, por exemplo, de o Governo do PS ter decidido "não negociar o orçamento com outros partidos, muito embora não tenha maioria absoluta", e por não haver "nenhuma novidade, nenhuma capacidade de repor rendimentos, apenas o retirar dividendos daquilo que já tinha sido acordado anteriormente".
"Em segundo, este é um Orçamento do Estado que também peca por privilegiar o excedente orçamental em detrimento do investimento que o país necessita", condenou.
Questionada sobre se o aumento das pensões é uma medida essencial, Catarina Martins afirmou que em Portugal há muitos pensionistas que todos os dias escolhem entre os medicamentos e o jantar, pelo que "ninguém compreenderia que não fosse uma prioridade para o BE" a questão das pensões.
A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.
