Num breve discurso, após ter dado posse ao presidente e demais membros da comissão, na Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues admitiu que "a missão que os espera não é fácil".
"O nível de desinformação a que hoje assistimos constitui uma verdadeira ameaça para a democracia. Preocupa-me, neste particular, o impacto da desinformação em atos eleitorais ou de consulta popular", afirmou, dando como exemplo "a interferência" ocorrida "mesmo em democracias" consideradas "sólidas, de fortes tradições democráticas, inclusive no seio da União Europeia" com as "fake news".
Ferro Rodrigues disse estar preocupado com as "ações de desinformação que possam interferir no regular funcionamento das instituições democráticas, influenciar os resultados das consultas aos cidadãos, e desacreditar os valores fundamentais do Estado de direito democrático".
E citou o relatório "'Freedom on the Net 2019' ('Liberdade na Net 2019'), a organização Freedom House constata que se verificaram ingerências através de meios digitais em 26 dos 30 Estados que realizaram eleições ou referendos entre junho de 2018 e maio de 2019", alertando que os meios digitais "permitem uma sofisticação e uma amplitude sem paralelo na disseminação da desinformação", ou "fake news".
O outro tema que preocupa o presidente do parlamento é a abstenção, para o qual, reconheceu, a CNE "tem mostrado estar sensível", através "da divulgação de material informativo e pedagógico relevante sobre eleições, organização e participação eleitoral".
"Mas importa continuar a explorar outras vias que possam contribuir para este objetivo de combate democrático à abstenção", aconselhou.
Travar a abstenção, que nas mais recentes legislativas, atingiu "um valor recorde em Portugal neste tipo de eleições, com cerca de 50% de abstenção" é "um combate por mais democracia" que deve começar nas escolas, no ensino.
"A formação cívica, sobretudo em idade escolar, constitui uma das vias mais sólidas para garantirmos uma cultura política propícia à participação política informada", afirmou ainda.
Ferro Rodrigues deu hoje posse, na Assembleia da República, em Lisboa, ao presidente da CNE, o juiz José Vítor Soreto de Barros, e outros dos membros eleitos pelo parlamento, Mark Kirkby, Cristina Penedo, Carla Franco Luís, João Almeida e João Tiago Machado, e aos restantes elementos designados.
