Obras do Coliseu do Porto devem ser asseguradas com financiamento público

A CDU quer que a Câmara do Porto defenda, na assembleia-geral dos Amigos do Coliseu, a obtenção de fundos comunitários para as obras naquele equipamento e que tal implica o "empenhamento" do Governo, da Área Metropolitana e da autarquia.

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Lusa
06/03/2020 18:45 ‧ 06/03/2020 por Lusa

Política

CDU

Na proposta de recomendação a que a Lusa teve hoje acesso, e que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, argumenta que é possível manter a gestão do Coliseu na esfera da sua Associação de Amigos.

Tal, refere a coligação, "implica o empenhamento da autarquia, da AMP [Área Metropolitana do Porto] e do Governo" para, com fundos comunitários que, cuja utilização a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não descarta, "realizar as obras de reabilitação deste edifício e não o entregar a um concessionário que sempre precisaria de apoios públicos para prosseguir uma atividade cultural".

Nesse sentido, a CDU vai propor que na assembleia-geral dos Amigos do Coliseu, marcada para 13 de março, "o representante da Câmara Municipal do Porto defenda que o Governo, a AMP e a Câmara Municipal do Porto se empenhem na obtenção de meios de financiamento público, designadamente fundos comunitários, para que a gestão do Coliseu do Porto, incluindo a realização das obras necessárias ao seu eficaz funcionamento na defesa da cultura na cidade do Porto, continue a ser assegurada diretamente pela Associação".

Em causa está um equipamento que o partido entende ser "fundamental" para atividade cultural na cidade do Porto, tal como foi sempre defendido pela população "quando tentaram pôr em causa esta finalidade".

A CDU recorda que foi na sequência da luta dos portuenses, na defesa da manutenção daquele espaço como espaço cultural que foi criada a Associação de Amigos do Coliseu por forma a manter a gestão daquela "icónica sala de espetáculos do Porto", com a participação de algumas entidades públicas, designadamente a Câmara Municipal do Porto, o governo e a AMP.

A Associação dos Amigos do Coliseu Porto, sem fins lucrativos e com estatuto de utilidade pública, foi fundada em 1995 para evitar a venda do edifício à Igreja Universal do Reino de Deus.

No dia 23 de fevereiro, a CDU tinha já criticado o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, por "menosprezar" os outros eleitos, avisando que ia tomar medidas para que sejam os órgãos autárquicos do Porto a decidir sobre uma eventual concessão do Coliseu.

A intenção de concessionar o Coliseu do Porto foi anunciada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no dia 29 de janeiro. À data, o autarca explicava que, na impossibilidade de recorrer a fundos comunitários, esta foi a solução encontrada para garantir o restauro daquela sala de espetáculos, uma vez que a Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, não tem condições para o fazer.

No dia 13 de fevereiro, a Comissão CCDR-N garantia, no entanto, que não era de excluir a possibilidade de enquadrar as obras de restauro do Coliseu do Porto, no âmbito do programa operacional Norte 2020.

Antes, na reunião do executivo de 10 de fevereiro, Rui Moreira admitiu a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a ?crowdfunding' ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu, face às questões levantadas pelos vereadores da CDU e do PS que defenderam o recurso a financiamento público.

A forma como o processo sobre o futuro do Coliseu foi gerida conduziu já a três demissões, entre eles, o presidente da direção dos Amigos do Coliseu, Eduardo Paz Barroso, que soube da sua substituição no cargo pela comunicação social, e a Associação Comercial do Porto que considera que o comportamento dos parceiros institucionais "não dignifica" a história da Associação Amigos do Coliseu, defendendo que a discussão sobre o futuro daquele equipamento devia ter sido feita em assembleia-geral dos associados do Coliseu.

mara do Porto, AMP e Ministério da Cultura, parceiros institucionais do Coliseu do Porto, vão propor na assembleia-geral da Associação Amigos do Coliseu, no dia 13 de março, a concessão a privados daquela sala de espetáculos, modelo que foi, entretanto, validado pelo Conselho Municipal de Cultura do Porto, com 13 votos a favor e 11 abstenções.

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