Neste combate, "este não é um Governo de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que todos temos de ajudar neste momento", afirmou Rui Rio durante o debate sobre pedido de autorização da declaração do estado de emergência, proposta hoje pelo Presidente da República.
Na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente do PSD anunciou que a sua bancada "apoia o decreto e votará a favor", indicando que "é preciso que o país saiba que o PSD apoia o Governo neste combate".
Apontando que nesta altura o "PSD não é oposição, é colaboração", o líder social-democrata dirigiu-se diretamente ao primeiro-ministro, António Costa, para assinalar que conta "com a colaboração do PSD" porque neste momento é preciso que todos sejam "soldados" para "ajudar Portugal a vencer com o menor número de baixa possível".
"Tudo que pudermos, ajudaremos. Desejo-lhe coragem, nervos de aço e muita sorte, porque a sua sorte é a nossa sorte", vincou ainda.
Na ótica do presidente do PSD, a "Covid-19 é uma calamidade pública com crescimento exponencial" e deve ser tratada como uma "ameaça muito séria à segurança dos portugueses", pelo que "merece medidas extraordinárias", como as restrições previstas pelo estado de emergência.
Indicando que "umas democracias também estão a tomar" estas medidas, e "outras democracias se atrasaram" nessa matéria, Rio salientou que Portugal "tem de aprender com os erros dos outros", assinalando que "os direitos têm de ser hierarquizados".
"Em nome de um direito menor não podemos pôr em causa um direito maior", destacou, acrescentando que "a vitalidade da democracia passa por ela ser capaz de se autolimitar", pelo que o "PSD concorda com o estado de emergência".
Ainda assim, ressalvou o líder social-democrata, "o estado de emergência não vai resolver o problema, vai ajudar a resolver o problema".
"O problema vai ser resolvido mais cedo, mas mais cedo vai ser daqui por uns meses e não imediatamente", projetou.
Rui Rio defendeu ainda que o estado de emergência "tem de respeitar o princípio da proporcionalidade, quanto à extensão, à duração e aos meios", apontando que "é isso que se pede ao Governo, usar na medida do necessário mas não deixar de o fazer se necessário for".
"Estamos numa emergência nacional, temos uma ameaçada a combater", advogou, referindo que "o investimento público prioritário" neste momento não são pontes ou estradas, mas sim "equipamento para profissionais de saúde" ou ventiladores, sendo imperioso "um investimento absolutamente estratégico".
Considerando que "o Governo vai ter poderes que usa se quiser e quando quiser", o também líder do grupo parlamentar do PSD notou que "há medidas que, inclusive, já foram aplicadas" e, por isso, observou, "amanhã [quinta-feira] não acontecerá nada de extraordinariamente diferente do que acontece hoje".
Para o PSD, "é vital a declaração do estado de emergência" também para "evitar processos judiciais daqui por alguns meses", com "pedidos de indemnização por força da inconstitucionalidade de mediadas já tomadas".
Portugal regista dois mortos em 642 casos de infeção pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde referente aos efeitos da pandemia no país.
A nível global, o coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas, das quais mais de 8.200 morreram.
