PSD quer audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros na AR

O PSD pediu hoje a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros para que sejam prestados esclarecimentos sobre o apoio aos portugueses que se encontram no estrangeiro durante este período de pandemia de Covid-19.

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Lusa
20/03/2020 12:47 ‧ 20/03/2020 por Lusa

Política

Covid-19

Num requerimento entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas pedem que sejam prestadas aos deputados "todas as informações relativas aos procedimentos que estão a ser postos em prática pelo Governo", bem como pela rede diplomática e consular para apoiar estes portugueses.

O PSD salienta "a situação complicada por que passam muitos portugueses que se encontram no estrangeiro e que devido ao surto do Covid-19 têm tido imensas dificuldades em regressar" a Portugal, devido aos constrangimentos impostos pelos diversos países à circulação de pessoas.

No requerimento, assinado pelos deputados Adão Silva, António Maló de Abreu, Carlos Gonçalves e José Cesário, o PSD chama a atenção para as dificuldades da rede consular em garantir "em alguns casos, com grandes atrasos" a proteção dos portugueses no estrangeiro.

O PSD aponta ainda o caso específico de algumas das comunidades, como a da Venezuela ou de outros países de África e da América Latina, "que têm grandes dificuldades, em alguns casos, no acesso aos medicamentos essenciais em consequência da situação social e política que se vive nesses países",

No requerimento, os sociais-democratas referem que a TAP "interrompeu abruptamente parte significativa dos seus voos, o que em muitas situações deixou sem alternativas imediatas" muitos portugueses.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Portugal iria suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira por um período de 30 dias.

As exceções, acrescentou, são os países extracomunitários onde há "forte presença de comunidades portuguesas", como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa.

No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas a manter são apenas as de e para Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril (podendo ser renovado), depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República após parecer favorável do Governo.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou as primeiras medidas que concretizam o estado de emergência, como o "isolamento obrigatório" para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa, sob o risco de "crime de desobediência", a generalização do teletrabalho" para todos os funcionários públicos que o possam fazer, bem como o encerramento dos estabelecimentos com atendimento público, com exceção, entre outros, de mercearias e supermercados, postos de abastecimento de combustível, farmácias e padarias.

O Governo decidiu criar, também, um "gabinete de crise" para lidar com a pandemia da Covid-19, que integra os ministros de Estado, da Administração Interna, da Defesa Nacional e das Infraestruturas.

 

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