"Uma das medidas de emergência que seria aconselhável, seria pagar um subsídio de risco aos médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, polícias, enfim, às pessoas que estão na linha da frente [na luta contra a covid-19]", defende o professor universitário.
Francisco Louçã considera, assim, errada a opção do Governo de, no âmbito do estado de emergência, ter restringido o direito à greve nalguns setores da função pública.
"O estado de emergência não precisava e não devia ter recorrido ao dispositivo sobre suspender o direito de greve sobre os trabalhadores da saúde e dos serviços públicos pela muito simples razão de que não há nenhuma greve na saúde e nos serviços públicos e, pelo contrário, essas pessoas são as pessoas que aguentam a resposta do país", defende o economista, considerando mesmo a medida como "totalmente disparatada" e reveladora de "autoritarismo" e "até de preconceito ideológico anti-sindical".
No âmbito do estado de emergência ficou suspenso o exercício do direito à greve quando esta comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas, unidades de saúde e serviços públicos essenciais, bem como em setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais.
Apesar das críticas, Louçã também encontra medidas positivas na atuação do Governo, destacando a possibilidade dada aos imigrantes de poderem ter acesso a apoios sociais mesmo quando não está concluído o seu pedido de residência. "Tem sido apontada como um exemplo e é mesmo o exemplo", sublinha o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.
Os primeiros casos da covid-19 confirmados em Portugal foram registados no dia 02 de março. Desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril o país mantém-se em estado de emergência, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
