Em comunicado, os socialistas adiantam que as novas regras, resultantes do diálogo com maioria municipal, na sequência de uma proposta formal apresentada pelos vereadores socialistas, serão votadas na reunião do executivo de segunda-feira.
Os beneficiários passarão a receber o apoio por dois anos, em vez do regime atual de um ano, e poderão candidatar-se ainda na vigência do concurso anterior.
Esta mudança, salienta a concelhia do PS/Porto, "é decisiva para as 406 famílias que estão a ser apoiadas no âmbito da 6.ª edição do programa", cujo apoio termina em maio e que agora passam a poder candidatar-se de imediato, evitando que a ajuda municipal seja interrompida em tempo de crise pandémica.
Em dezembro de 2019 foi lançada a 7.ª edição, no âmbito da qual estão a ser apoiadas 49 famílias, tendo sido em fevereiro deste ano feito um acréscimo à dotação inicial para que apoio possa ser alargado às candidaturas que não foram consideradas por insuficiência de verba.
No comunicado de hoje, os socialistas explicam ainda que, segundo o que foi acordado, a autarquia abrirá de imediato um processo de candidatura - a 8.ª edição do programa - com uma dotação orçamental na ordem dos 1,3 milhões de euros, "a maior dotação orçamental de sempre" e que resulta de uma proposta do PS na altura da discussão e votação do orçamento municipal para 2020.
As medidas que serão agora votadas correspondem a duas das propostas contidas no documento apresentado há duas semanas pelo PS Porto, na reunião do executivo, sugerindo 25 medidas urgentes para o Porto.
Nesse documento, os socialistas defendiam, entre outras medidas, o prolongamento automático por 6 meses do apoio ao pagamento da renda de casa, no contexto do Programa Porto Solidário, para todos os beneficiários para quem esse apoio cesse em 2020 e abertura continuada de candidaturas a este apoio com dotação orçamental aumentada.
No comunicado, os socialistas lembram que o Programa Porto Solidário teve o seu início em 2014, quando Manuel Pizarro era vereador do Pelouro da Habitação, tendo desde então 2321 agregados familiares.
Hoje, a Câmara do Porto, num comunicado onde anunciou incorporação de cerca de 100 milhões de euros no orçamento municipal de 2020 para atenuar os efeitos económicos da pandemia de covid-19, destacava, que no âmbito desta revisão orçamental, o reforço do Fundo Porto Solidário, que visa um apoio direto ao pagamento de rendas relativas à aquisição ou aluguer de primeira habitação e que, neste momento ajuda mais de 700 famílias a sustentar o custo da sua habitação em 75% do valor.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, morreram 785 pessoas das 21.982 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
