No projeto, a bancada social-democrata considera que "às substâncias nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) cuja ingestão fortaleça o sistema imunológico dos seus consumidores, assim produzindo um efeito benéfico no seu estado de saúde, deve também ser aplicável uma taxa reduzida de IVA".
Depois de ter defendido no parlamento a redução do IVA para máscaras e gel desinfetante - medida que entrou hoje em vigor, depois de ter sido promulgada pelo Presidente da República na segunda-feira - o PSD pretende agora alargar essa medida aos suplementos vitamínicos.
O partido alega que para proteção individual, à semelhança das máscaras e do gel desinfetante, e uma vez que ainda não existe uma vacina ou tratamento eficaz contra a covid-19, o "acesso facilitado" a determinadas "substâncias nutrientes ou nutrimentos, como sejam as vitaminas e os minerais", assume também "uma importância significativa".
A bancada cita ainda uma orientação da Direção Geral da Saúde que aconselha a suplementação através de vitaminas e minerais, salientando o surgimento de "trabalhos e contributos científicos" que têm sugerido, nos últimos meses, a sua utilização para o reforço do sistema imunitário.
Quanto à escolha das substâncias abrangidas por esta medida, "constitui uma responsabilidade que incumbe ao Governo", concluem.
A preocupação de Rui Rio com a escolha dos suplementos nutricionais já era conhecida desde que participou no programa de entretenimento da SIC, da apresentadora Cristina Ferreira, em dezembro do ano passado: "Tomo muitas vezes magnésio, vitamina B3, quando estou em Lisboa tomo zinco, quando estou no Porto tomo selénio", detalhou então.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
