De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, este novo modelo proposto pelo presidente da Assembleia da República (PAR) "foi consensual" entre os grupos parlamentares, mas foram levantadas algumas dúvidas e apresentadas sugestões, não havendo ainda uma data prevista para a sua entrada em vigor.
"Esta proposta, que vai ser aprimorada, levará à presença da totalidade dos deputados, não todos no plenário ao mesmo tempo, mas nos seus gabinetes e podendo participar por videoconferência", explicou.
Até serem resolvidas algumas questões técnicas, o plenário continuará a funcionar como até agora, apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.
"O novo modelo começará a funcionar logo que estejam reunidas as condições técnicas para que possa acontecer", afirmou Maria da Luz Rosinha.
A conferência de líderes agendou ainda os plenários até final de maio, mantendo-se a regra de dois semanais, incluindo um debate quinzenal com o primeiro-ministro para dia 20.
No dia 21 de maio, será apreciado o relatório relativo ao terceiro período do estado de emergência e algumas petições.
Na semana seguinte, o plenário de 27 de maio ficou reservado a declarações políticas e petições e o de dia 28 a um agendamento potestativo do PS (direito de um partido fixar a ordem do dia).
Na semana passada, tinha sido admitida a possibilidade de, nas sessões plenários, os deputados se dividirem pela tradicional Sala das Sessões e pela Sala do Senado.
No entanto, os serviços da Assembleia da República enviaram na terça-feira aos grupos parlamentares uma avaliação dos vários contributos dos partidos, na qual referiam que a solução inicial - de divisão da sessão plenária por duas salas - "poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas".
A proposta inicial, que foi consensualizada na conferência de líderes e agora irá ser "aprimorada", passa por fixar na Sala das Sessões, onde tradicionalmente se realizam os plenários, "uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas)".
"Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil", referia a proposta inicial, a que a Lusa teve acesso.
No entanto, e como o sistema informático impede o registo de presenças a partir dos computadores portáteis, este teria de ser feito como até aqui, na Sala das Sessões, com os serviços a advertirem ainda que o Regimento da Assembleia da República "apenas permite a votação presencial".
