Em comunicado, os comunistas defendem que "é necessária a adoção de medidas sanitárias" para conter a pandemia de covid-19, mas apontam que "não pode ser confundida com a aplicação de limitações absurdas para a realização de atividades culturais, em contraste com as aplicadas em outros setores, e que impeçam a sua realização e o trabalho dos respetivos profissionais".
O PCP salienta "a necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores das artes do espetáculo, do cinema e do audiovisual no plano da saúde, como no do regresso ao trabalho" e pede ao Governo que assuma "as suas responsabilidades, não imputando às estruturas de criação artística as exigências financeiras, técnicas e logísticas inerentes às medidas a tomar e que estas não conseguem assegurar, nomeadamente no que se refere às condições de abertura das salas".
"A cultura e as atividades culturais não podem ser consideradas como um bem secundário ou descartável", vinca, advogando que "apenas a rutura com a política que tem vindo a ser seguida pode dar estabilidade e futuro a um setor indispensável ao desenvolvimento e progresso" de Portugal.
No texto enviado às redações, o PCP propõe também que seja criado "um Fundo de Apoio Social de Emergência para trabalhadores e entidades, não concorrencial, desburocratizado, sem necessidade de apresentação de contrapartidas".
"Dois meses após o início do cancelamento de espetáculos, ensaios e gravações devido à situação provocada pela covid-19, o PCP faz uma avaliação negativa da resposta do Governo à situação dramática em que ficaram milhares de trabalhadores e centenas de estruturas", refere o partido.
O PCP lembra "a frágil situação em que se encontrava já este setor", mas aponta que "a resposta do Governo, com medidas insuficientes e desadequadas, na linha da sua política para a cultura, não contribuiu para diminuir o impacto na vida dos trabalhadores e das estruturas de criação artística da atual situação epidemiológica".
Entre o que consideram serem "exemplos flagrantes", os comunistas referem "a possibilidade de recurso a um apoio aos trabalhadores independentes, com valores abaixo dos definidos como limiar da pobreza e exclusão de uma parte importante dos trabalhadores do setor, ou a atribuição de um apoio de um milhão de euros a estruturas e trabalhadores independentes, recentemente acrescido com 700 mil euros".
Na ótica do partido, este "apoio, concursal, a exigir apresentação de trabalho até ao final do ano, quando tudo está fechado e sem se saber em que condições e quando será possível reabrir salas de espetáculos, traduzir a opção do Governo de eliminar definitivamente dezenas de estruturas e afastar da profissão milhares de trabalhadores".
Citando "dados divulgados na passada semana", o PCP assinala que, "das 1025 candidaturas, apenas 311 terão algum apoio, sendo excluídas 69,7% das propostas", e critica que "não será tornada pública a lista das candidaturas apoiadas e excluídas nem haverá possibilidade de recurso".
"Este procedimento, no mínimo duvidoso, é revelador do desrespeito por todo um setor", reforça, salientando igualmente que "muitas das candidaturas excluídas são de estruturas que não tinham já qualquer apoio", pelo que "é possível perceber a situação em que se encontram".
Portugal contabiliza 1.289 mortos associados à covid-19 em 30.200 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
