Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e enviada hoje à agência Lusa, as deputadas comunistas Vera Prata e Alma Rivera querem saber se o Governo tem conhecimento da "degradação" da qualidade do meio hídrico da albufeira.
As deputadas comunistas pretendem ainda apurar se o Governo tem informação de que a ocupação agrícola superintensiva nas margens da albufeira está "a ser causa de contaminação" do meio hídrico e de "degradação" do ambiente paisagístico envolvente a este espelho de água e se, face à "degradação da qualidade da água", que medidas corretivas consideram adotar.
"São cerca de 2.604 hectares, com grande incidência na envolvente da albufeira do Maranhão, que têm provocado uma profunda alteração da paisagem e consumido grandes quantidades de água desta reserva. Acresce a isto o facto de a agricultura em regime intensivo e superintensivo utilizar pesticidas, antibióticos e fertilizantes para rentabilizar a sua produção", lê-se no documento.
As deputadas recordam que a aplicação de grandes quantidades de fitofármacos em áreas extensas, "prolongando-se praticamente até às margens da albufeira" do Maranhão, "levanta muitas dúvidas" sobre a "salvaguarda" da qualidade da água.
Vera Prata e Alma Rivera relatam ainda que o Grupo Parlamentar do PCP "teve conhecimento de queixas de vários munícipes" do concelho de Avis relativamente ao aparecimento de "manchas azuladas" na água e que, após análises efetuadas, as referidas manchas surgem na sequência de um "crescimento intenso de cianobactérias", resultantes da fertilização dos terrenos envolventes à albufeira.
As deputadas recordam ainda que a albufeira foi construída com os "objetivos iniciais" de rega e consumo humano e, apesar desta última valência nunca ter sido efetivada, aquele espelho de água tem vindo a ser utilizado para atividades de lazer e desportivas, "potenciado o surgimento" de um segmento de turismo com "claras mais valias" para a valorização do território e da sua economia.
"Pelo contrário, a plantação generalizada do olival intensivo por extensas áreas envolventes a esta albufeira não tem trazido grande valor económico ao território, colocando em causa a qualidade da água da albufeira e com isto comprometendo o futuro de várias atividades económicas que exploram a sua vertente lúdica", lê-se no documento.
As deputadas do PCP defendem ainda que "devem ser acautelados" os impactes que se "começam a manifestar" na conservação do solo, na qualidade da água superficial e subterrânea, na saúde humana e na perda de biodiversidade, "resultantes do crescimento acentuado" das culturas arbóreas permanentes em regime superintensivo.
