"A versão final do documento acaba por não refletir o que temos vindo a reivindicar e, perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS", refere o Partido Ecologista "Os Verdes" numa nota enviada às redações.
Os ecologistas assinalam igualmente que "vão votar contra o Orçamento de Estado Suplementar, mas vão continuar determinados na procura de soluções para dar resposta aos problemas do país, das pessoas, das pequenas empresas, da agricultura familiar e dos valores ambientais".
O PEV lamenta igualmente que, das 18 propostas de alteração que apresentou no debate da especialidade, o PS ter viabilizado apenas duas.
Entre as propostas chumbadas encontravam-se "lay-off sem penalizações para quem trabalha, a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas, o reforço de verbas para os transportes públicos, a promoção da reciclagem, os incentivos para a mobilidade suave e ativa, ou os apoios para a pequenas agricultura", elenca o partido.
"Para trás ficaram importantes propostas dos Verdes que representariam sérios contributos para dar resposta aos problemas das pessoas, das micro e pequenas empresas, mas também do ponto de vista ambiental", critica também.
O Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade em meados de junho, com os votos favoráveis apenas do PS. PS, PSD, BE, PCP e PEV abstiveram-se, enquanto CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
"Durante o debate na generalidade sobre o Orçamento Suplementar, "Os Verdes" deixaram claro que, embora reconhecendo que algumas das suas preocupações tivessem parcialmente reflexos no documento em discussão, consideraram, no entanto, que o Orçamento Suplementar estava muito longe do necessário, face à gravidade e a dimensão dos problemas do país e dos portugueses", recorda o PEV.
O partido assinala que, por estas razões, decidiu "abster-se na generalidade, deixando de forma expressa e clara" que o sentido de voto em votação final global "estava dependente da permanência ou não de alguns elementos" que considera "muito negativos e, sobretudo, da forma como o Partido Socialista 'olhasse' para as propostas" que apresentou em sede de especialidade.
"Terminada a fase de votações na especialidade o que constatamos é que os elementos mais negativos permanecem, nomeadamente o 'empurrão' que é dado para potenciar o fim de muitas micro e pequenas empresas, que estando numa situação de verdadeira aflição, poderão ser literalmente 'engolidas' por empresas maiores, ou a não exclusão dos grandes grupos económicos do alargamento do prazo de reporte de prejuízos fiscais", vinca o PEV.
