Francisco Assis eleito presidente do Conselho Económico e Social

O antigo líder parlamentar do PS Francisco Assis foi, esta sexta-feira, eleito presidente do Conselho Económico e Social (CES) pela Assembleia da República, com 170 votos a favor, 53 votos em branco e cinco nulos.

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Lusa
10/07/2020 17:02 ‧ 10/07/2020 por Lusa

Política

Francisco Assis

Os resultados desta votação, em que participaram 228 dos 230 deputados, foram divulgados no portal da Assembleia da República na Internet.

Esta foi a terceira tentativa de eleger o presidente do CES nesta legislatura, depois de a recondução de António Correia de Campos neste cargo ter sido rejeitada por duas vezes pela Assembleia da República, em dezembro e fevereiro.

No dia 3 de julho, o PS propôs o seu antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado Francisco Assis para substituir Correia de Campos no cargo de presidente do CES, que exerce desde 2016.

De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social" e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente "por maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções".

Estes dois terços implicam um entendimento entre PS e PSD.

O presidente do PSD, Rui Rio, elogiou a indicação de Francisco Assis para presidir ao CES, considerando-a "particularmente feliz", numa nota enviada à agência Lusa no dia em que o PS divulgou essa escolha.

Francisco Assis, que fez parte da anterior direção socialista liderada por António José Seguro, foi o cabeça de lista do PS às eleições europeias de 2014, mas não integrou as listas para o Parlamento Europeu em 2019.

No plano partidário, Assis tem sido crítico da linha política seguida pelo secretário-geral do PS, António Costa, assente numa relação privilegiada com as forças à esquerda dos socialistas no parlamento, Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Ouvido na quarta-feira na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República no dia 08 de julho, o socialista prometeu defender o Estado Social e o diálogo entre o parlamento e o CES.

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos tinha sido eleito pela Assembleia da República presidente do CES na anterior legislatura, em outubro 2016, à segunda tentativa, e apenas por um voto.

Nesta legislatura, falhou a reeleição para o cargo, em dezembro, recolhendo apenas 125 votos favoráveis num total de 209 votantes, e novamente em fevereiro, quando voltou a não conseguir os dois terços necessários e baixou a votação, obtendo 110 votos a favor em 219 votantes.

Correia de Campos decidiu então retirar a sua candidatura, não se sujeitando a uma nova tentativa de reeleição.

 

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