Segundo Rui Tavares, o Livre tentou alargar e fazer crescer o subsídio, "tanto nos critérios das pessoas que abrangia, como do seu próprio apoio monetário, que é muito, muito baixo, de 16 euros por dia, durante 10 dias, [totalizando] 160 euros que não permitem a ninguém reestruturar a sua vida, e que o Governo da AD recusou fazer crescer".
O jornal O Público revelou hoje que, "desde que foram criados, no final de 2020, a licença e o subsídio de reestruturação familiar foram utilizados por apenas 568 vítimas de violência doméstica, sendo a esmagadora maioria mulheres (551)".
"Um número muito baixo se tivermos em conta que, nos últimos anos, as queixas de violência doméstica têm rondado sempre as 30 mil por ano", referiu o órgão de informação.
Em declarações aos jornalistas na manhã de hoje, no lançamento da candidatura pelo distrito de Leiria às eleições legislativas de 18 de maio, Rui Tavares relembrou que, na legislatura anterior, o Livre "conseguiu dar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica que o solicitem, porque aí têm o mesmo rendimento que tinham antes".
Assim, "podem quebrar o ciclo de violência, que muitas vezes está presente não só em casa, mas também no local de trabalho [...] e têm, apesar de tudo, o tempo de vigência do subsídio de desemprego, que pode ser bastante extenso, até aí sem poderem refazer a sua vida".
Na sua intervenção ao longo da sessão, o também cabeça de lista pelo círculo de Lisboa defendeu que "o subsídio de reestruturação dado às vítimas de violência doméstica [nos moldes atuais] não serve para absolutamente nada".
Para o porta-voz do Livre, além de aprovar que as vítimas de violência doméstica tenham acesso ao subsídio de desemprego por inteiro, também é preciso que os subsídios sejam mais avultados financeiramente, mudança que o "Livre fará no futuro".
A cabeça de lista pelo círculo de Leiria, Inês Pires, ao longo da sua intervenção, referiu que o Livre é "firme no combate à violência doméstica, que é a verdadeira causa de insegurança em Portugal".
"No distrito de Leiria, em 2024, a APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima] registou 376 crimes de violência doméstica. A Associação Mulher Século XXI registou 189 casos, entre os 1.450 atendimentos realizados", destacou a trabalhadora-estudante e técnica de contabilidade.
A violência doméstica é uma das principais causas de criminalidade em Portugal e é também em Leiria, esclareceu, acrescentando que é preciso "existir um país onde cada mulher possa viver livre e segura dentro e fora de casa".
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