A "inquietação" e "receios" das famílias no regresso às aulas presenciais em setembro foi um dos alertas deixados pelos deputados do PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda, que consideram que as orientações e medidas do Governo têm sido vagas.

"As orientações para as escolas são todas no campo das possibilidades", alertou a deputada do PCP, Ana Mesquita, que avisou para a "inquietação" em que vivem as famílias.

Na última audição regimental da atual sessão legislativa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que "as escolas já estão a preparar-se" para o arranque do próximo ano letivo e que nunca pararam.

Para a comunista Ana Mesquita, reduzir o número de alunos por turma "teria sido importante para garantir essa confiança e tranquilidade" no regresso às aulas ainda em tempo de pandemia de covid-19.

Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou o processo de redução de alunos por turma, iniciado no anterior mandato, e sublinhou que no atual ano letivo "não houve nenhum contágio em ambiente escolar, o que permite dizer que as escolas são lugares seguros".

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, quis saber como irá funcionar o desdobramento de turmas: "Esclareça aqui se as escolas têm ou não autonomia para fazer desdobramento de turmas?".

A deputada colocou um cenário em que uma escola faz uma parceria com a autarquia local que disponibiliza espaços que permitem dividir as turmas, sendo depois necessários mais professores para dar aulas a esses alunos. "No âmbito da sua autonomia, as escolas terão recursos autorizados para fazer este desdobramento?".

"Não vou autorizar as escolas a fazer aquilo que já estão autorizadas a fazer", respondeu o ministro já no final da audição.

Horas antes, Tiago Brandão Rodrigues tinha explicado que em alguns casos não haveria desdobramento de turmas por ser impossível "multiplicar o edificado por dois".

No entanto, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o ministério e a Direção-Geral da Saúde estavam a trabalhar com as escolas para "maximizar os espaços".

O ministro lembrou também que "as escolas têm condições para poder contratar" assistentes técnicos e operacionais, além de terem um mecanismo de substituição.

A deputada Cláudia André, do PSD, desvalorizou o impacto nas escolas de reforço de mais 500 Assistentes Operacionais (AO) e de 200 Assistentes Técnicos (AT): "Se dividirmos por todas as escolas teremos meio assistente operacional e 0,25 assistentes técnicos por agrupamento".

Também as deputadas do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, e do PCP Ana Mesquita consideraram insuficiente o aumento de pessoal anunciado.

"Já antes (da pandemia) falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários", recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais "não é suficiente".

Sobre outras medidas previstas para o próximo ano, Tiago Brandão Rodrigues lembrou o alargamento a mais alunos "do apoio tutorial específico e do crédito horário, que será estendido por todo o ano letivo".

Segundo as contas da deputada social-democrata Cláudia André o reforço do crédito horário vai traduzir-se em "apenas mais uma hora por turma".

Já a promessa de o apoio tutorial ser alargado aos alunos que reprovem, Cláudia André defendeu que "será um número muito residual": "Serão mesmo muito poucos" aqueles que vão chumbar este ano letivo, segundo a deputada do PSD.

Sobre o anúncio feito recentemente pelo Governo de ir investir 400 milhões para a Escola Digital, o deputado do PSD, Duarte Marques, questionou o ministro sobre se a verba já está aprovada pela Comissão Europeia.

"A Comissão Europeia já autorizou o Governo a gastar essas verbas em computadores? E [as obras para a remoção do] amianto, também já está aprovado pela Comissão Europeia? Gostava que esclarecesse: sim ou não", questionou.

"O ministro anunciou com quatro anos de atraso o plano de digitalização das escolas", acusou Duarte Marques, cujas perguntas ficaram sem resposta.

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