Numa nota publicada ao final da manhã desta terça-feira (dia 25 de agosto) no site do PCP, pode ler-se que "a providência cautelar agora divulgada é desprovida de qualquer fundamento" e "só justificável pelo que visa de animação artificial da campanha reaccionária contra a Festa do Avante!".
Recordando que a "invocação de que os 'festivais estão proibidos'" tem sido "recorrentemente repetida", o PCP afirma que a mesma "é absolutamente falsa, como aliás se pode constatar com os inúmeros eventos que se estão a realizar por todo o país".
"A lei em vigor (19/2020 de 29 de Maio) é absolutamente clara ao permitir a realização de festivais (no2, do artigo 5o A, do aditamento ao DL no 10-I/2020) quando explicitamente excepciona da proibição genérica 'Os espectáculos referidos no número anterior só podem ter lugar em recinto coberto ou ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela DGS em função das regras de distanciamento físico que seja adequadas face à evolução da doença COVID-19'", destaca o PCP.
Neste sentido, considera o PCP que a "operação para impedir a Festa do Avante! foi derrotada".
"Impõe-se agora que cada um dos que não prescindem do exercício de direitos políticos e liberdades, faça da sua presença numa Festa onde estão garantidas condições de segurança e tranquilidade a resposta a essa operação anti-democrática contra a liberdade, a cultura e os direitos dos trabalhadores e do povo", concluiu o PCP, em reação à providência cautelar que o empresário Calos Valente, presidente do Palmense Futebol Clube e também fornecedor de equipamento para festivais e discotecas, apresentou.
Recorde-se que no passado dia 15 o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que o partido não faz a Festa do Avante! por questões financeiras, mas para dar um sinal de esperança e de convivência em segurança face à pandemia de Covid-19.
"Não se faz a Festa [do Avante!] para garantir o privilégio ou ganhos financeiros, como caluniosamente se insinua. A Festa, no contexto político excecional que vivemos, tem uma importância e um valor acrescido na afirmação da nossa vida democrática e o seu êxito será um contributo para a luta do nosso povo, para combater o medo e a resignação", afirmou Jerónimo de Sousa, num jantar comício em Vila Real de Santo António, no Algarve.
No dia anterior, o partido tinha anunciado que vai limitar a entrada na anual Festa do Avante! a um terço da capacidade total, ou seja, para cerca de 33 mil pessoas. O espaço de 30 hectares das Quinta da Atalaia e do Cabo da Marinha, na Amora, vai assim proporcionar cerca de nove m2 para cada militante ou visitante, entre 4 e 6 de setembro.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) continua a analisar os moldes em que pode ser realizada a Festa do Avante!, frisando que as orientações ainda não estão fechadas.
